postcont

Missão técnica aprimora implementação do MozNorte e MozRural

Uma equipa constituída por técnicos de instituições do Governo a nível do sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, e representantes do Banco Mundial, trabalharam de 3 a 12 de Maio corrente, numa missão que visava aprimorar aspectos técnicos da implementação do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), nas componentes relacionadas com a gestão dos recursos marinhos.

Trata-se de um trabalho que, essencialmente, incidiu sobre as componentes de licenciamento da pesca, fiscalização e co-gestão das pescarias, visando avaliar o grau de cumprimento das metas previamente traçadas, mas também abordar outras questões relacionadas com a exploração e comercialização dos recursos pesqueiros no âmbito dos dois programas.

Estiveram directamente envolvidas nesta missão, do lado das autoridades governamentais, técnicos da Administração Nacional das Pescas (ADNAP), do Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).

Com efeito, e como parte das actividades, foi realizada uma visita de campo ao distrito de Cahora Bassa, na província de Tete, onde foi testado um sistema electrónico de rastreio das patrulhas a partir de um aplicativo SMART, incluindo treinamento de fiscais sobre esta nova abordagem, cuja implementação poderá agregar mais valia à fiscalização marítima.

Ainda em Cahora Bassa, a missão manteve encontros com o Serviço Distrital das Actividades Económicas (SDAE), Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) e beneficiários do programa MaisPeixe Sustentável, que naquela província é financiado pelo MozRural, para discutir as diferentes formas de intervenção e melhorar os indicadores do programa.

Refira-se que antes da deslocação a Tete, teve lugar uma acção de patrulha marítima na baía de Maputo, para treinamento no uso dos equipamentos de uma nova embarcação, instalados à bordo, bem como treinamento de aspectos referente às notas técnicas do Sistema de Monitoria e Controlo marítimo.

O projecto MozNorte e o programa MozRural são fruto de um acordo de parceria entre o Governo e o Banco Mundial, desenhados para o desenvolvimento e resiliência das zonas rurais, envolvendo três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente.

Missão técnica aprimora implementação do MozNorte e MozRural

Uma equipa constituída por técnicos de institucionais do Governo a nível do sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, e representantes do Banco Mundial, trabalharam de 3 a 12 de Maio corrente, numa missão que visava aprimorar aspectos técnicos da implementação do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), nas componentes relacionadas com a gestão dos recursos marinhos.

Trata-se de um trabalho que, essencialmente, incidiu sobre as componentes de licenciamento da pesca, fiscalização e co-gestão das pescarias, visando avaliar o grau de cumprimento das metas previamente traçadas, mas também abordar outras questões relacionadas com a exploração e comercialização dos recursos pesqueiros no âmbito dos dois programas.

Estiveram directamente envolvidas nesta missão, do lado das autoridades governamentais, técnicos da Administração Nacional das Pescas (ADNAP), do Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).

Com efeito, e como parte das actividades, foi realizada uma visita de campo ao distrito de Cahora Bassa, na província de Tete, onde foi testado um sistema electrónico de rastreio das patrulhas a partir de um aplicativo SMART, incluindo treinamento de fiscais sobre esta nova abordagem, cuja implementação poderá agregar mais valia à fiscalização marítima.

Ainda em Cahora Bassa, a missão manteve encontros com o Serviço Distrital das Actividades Económicas (SDAE), Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) e beneficiários do programa MaisPeixe Sustentável, que naquela província é financiado pelo MozRural, para discutir as diferentes formas de intervenção e melhorar os indicadores do programa.

Refira-se que antes da deslocação a Tete, teve lugar uma acção de patrulha marítima na baía de Maputo, para treinamento no uso dos equipamentos de uma nova embarcação, instalados à bordo, bem como treinamento de aspectos referente às notas técnicas do Sistema de Monitoria e Controlo marítimo.

O projecto MozNorte e o programa MozRural são fruto de um acordo de parceria entre o Governo e o Banco Mundial, desenhados para o desenvolvimento e resiliência das zonas rurais, envolvendo três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente.