Gestão sustentável dos recursos marinhos entre as apostas do MCC no novo Compacto
No âmbito do Compacto II, da agência norte-americana Millenium Challenge Corporation (MCC), espera-se aplicar cerca de 50 milhões de dólares em actividades de gestão sustentável dos recursos marinhos na província da Zambézia, cobrindo também dois distritos limítrofes do norte de Sofala e sul de Nampula.
Para o efeito, o sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul), como instituição responsável pela mobilização de recursos financeiros para a agenda da Economia Azul no país, desenhou um projecto que estabelece uma série de intervenções estratégicas, com o envolvimento de diferentes intervenientes públicos e privados.
O projecto prevê, entre outras acções, o financiamento ao programa de substituição de Redes de Arrasto, implementação de um Aquaparque e promoção de cadeias de valor, co-gestão das pescarias e fiscalização, restauração de mangais, serviços financeiros (matching grants – Mais Peixe Sustentável).
A intervenção no âmbito deste acordo terá uma duração de 6 anos, divididos em duas fases. A primeira, de um ano, estará focada em estudos técnicos e aprofundamento da proposta do projecto; já a segunda fase, de cinco anos, diz respeito à própria implementação das actividades.
Outra componente inovadora do projecto é a sua parceria, logo no princípio, com o sector privado. O MIMAIP contará com o apoio da ACDI/VOCA, uma Organização Não Governamental (ONG) de notória experiência em projectos de desenvolvimento de cadeia de valor e negócios de base comunitária, para apoiar na implementação da componente do sector privado.
Para além do ProAzul, a nível do sector estarão envolvidas neste projecto o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM), o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras (INFRAPESCA), o Instituto Nacional do MAR (INAMR) e a Administração Nacional da Pesca (ADNAP), incluindo o apoio das Direcções Provinciais de Agricultura e Pescas (DPAP), dos Serviços provinciais e distritais das Actividades Económicas (SPAE e SDAE).
O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, orçado em 537 milhões de dólares e formalmente assinado quinta-feira (21/09), em Washington, consiste em três projectos, nomeadamente, (1) Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), (2) Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) e (3) Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), sendo neste último em que se enquadram as actividades directamente ligadas à Economia Azul.
Gestão sustentável dos recursos marinhos entre as apostas do MCC no novo Compacto
No âmbito do Compacto II, da agência norte-americana Millenium Challenge Corporation (MCC), espera-se aplicar cerca de 50 milhões de dólares em actividades de gestão sustentável dos recursos marinhos na província da Zambézia, cobrindo também dois distritos limítrofes do norte de Sofala e sul de Nampula.
Para o efeito, o sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul), como instituição responsável pela mobilização de recursos financeiros para a agenda da Economia Azul no país, desenhou um projecto que estabelece uma série de intervenções estratégicas, com o envolvimento de diferentes intervenientes públicos e privados.
O projecto prevê, entre outras acções, o financiamento ao programa de substituição de Redes de Arrasto, implementação de um Aquaparque e promoção de cadeias de valor, co-gestão das pescarias e fiscalização, restauração de mangais, serviços financeiros (matching grants – Mais Peixe Sustentável).
A intervenção no âmbito deste acordo terá uma duração de 6 anos, divididos em duas fases. A primeira, de um ano, estará focada em estudos técnicos e aprofundamento da proposta do projecto; já a segunda fase, de cinco anos, diz respeito à própria implementação das actividades.
Outra componente inovadora do projecto é a sua parceria, logo no princípio, com o sector privado. O MIMAIP contará com o apoio da ACDI/VOCA, uma Organização Não Governamental (ONG) de notória experiência em projectos de desenvolvimento de cadeia de valor e negócios de base comunitária, para apoiar na implementação da componente do sector privado.
Para além do ProAzul, a nível do sector estarão envolvidas neste projecto o Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM), o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras (INFRAPESCA), o Instituto Nacional do MAR (INAMR) e a Administração Nacional da Pesca (ADNAP), incluindo o apoio das Direcções Provinciais de Agricultura e Pescas (DPAP), dos Serviços provinciais e distritais das Actividades Económicas (SPAE e SDAE).
O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, orçado em 537 milhões de dólares e formalmente assinado quinta-feira (21/09), em Washington, consiste em três projectos, nomeadamente, (1) Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), (2) Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) e (3) Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), sendo neste último em que se enquadram as actividades directamente ligadas à Economia Azul.