Futuro Azul

Construindo um Futuro Azul para Ecossistemas e Pessoas na Costa Leste Africana

A Costa Leste de África, incluindo a de Moçambique, contém alguns dos sistemas marinhos mais biodiversos do mundo, sendo que os mangais, as ervas marinhas e os recifes de coral constituem sistemas ecologicamente interligados que apoiam a subsistência de milhões de pessoas. Por exemplo, o Banco Mundial identificou Moçambique como uma nação onde a protecção dos mangais pode proteger significativamente a sua linha de costa, a qual se encontra bastante vulnerável às mudanças climáticas.

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) estão empenhados em expandir a rede nacional de Áreas de Conservação Marinhas (ACMs) que, actualmente, cobrem cerca de 2,1% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do país. Em 2019, Moçambique aderiu à Coligação de Alta Ambição, que se compromete a proteger pelo menos 30% da terra e do mar até 2030, sendo que para já, o Governo está a procurar proteger 10% da área marinha do país o mais rápido possível. Recentemente, o MIMAIP definiu três linhas estratégicas de acção para alcançar estes objectivos: i) acelerar quaisquer processos em curso para criar novas ACMs; ii) analisar iniciativas comunitárias locais para estabelecer áreas de pesca de gestão comunitária e avaliar o seu potencial para se tornarem ACMs; e iii) utilizar as Áreas-Chave para a Biodiversidade (KBAs) como áreas prioritárias para protecção formal. Alinhada com estas estratégias, a WCS liderou recentemente um projecto em parceria com o MTA que identificou e mapeou 29 KBAs no país, 4 das quais são marinhas e 9 costeiras. Ler mais

Abordagem e objectivos do projecto

Entre 2020 e 2022, este projecto foi desenhado pelos parceiros referidos, com base na análise de dados resultantes de uma pré-avaliação com recurso a trabalho de campo realizado em Novembro de 2020 e Dezembro de 2021, em que foram consultadas as comunidades e autoridades locais de Memba e de Mossuril, para além de outros actores relevantes como associações locais, operadores turísticos e parceiros de conservação com projectos a decorrer na área de estudo (mencionados acima), num total de 258 pessoas. Para além do apoio de todas estas partes, foram obtidas cartas de apoio formal do MIMAIP, da Administração Nacional das Pescas (ADNAP), das Autoridades Distritais de Memba e Mossuril, e dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) locais. Adicionalmente foram desenvolvidas as salvaguardas ambientais e sociais do projecto, as quais seguiram directrizes equivalentes às Banco Mundial, tendo sido realizadas reuniões de divulgação a nível Nacional, Provincial, Distrital, Posto Administrativo e comunidades em Março de 2022.

O projecto foi desenhado para ser implementado ao longo de cinco anos, pretendendo melhorar a biodiversidade prioritária e os serviços ecossistémicos que contribuem para reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais e aumentar a sua resiliência aos impactos das mudanças climáticas, contribuindo para a

prevenção e adaptação eficazes, fortalecendo a protecção costeira e promovendo meios de subsistência alternativos à pesca. A abordagem proposta irá também criar capacidade nas comunidades locais da pesca artesanal para estabelecer, legalizar, gerir e monitorar de forma sustentável áreas de pesca de gestão comunitária. A abordagem proposta irá também reforçar a capacidade das comunidades locais de pesca artesanal, apoiando os CCPs locais para estabelecer, legalizar, gerir e monitorar de forma sustentável as áreas de pesca de gestão comunitária.

Resultados Esperados

Resultado 1. Melhoria da resiliência dos ecossistemas relevantes para o clima através de uma maior protecção e gestão

Melhores recursos, instrumentos e capacidades para a gestão e utilização sustentável de uma Área de Conservação Marinha: desenvolver, com o apoio dos parceiros, todos os estudos e documentação de base necessários para apresentar ao Governo uma proposta para a criação de uma nova ACM de uso sustentável na zona costeira dos distritos de Memba e Mossuril (Nampula, Moçambique), onde as comunidades locais irão co-gerir as suas áreas de pesca; o sector privado também estará envolvido no financiamento sustentável da nova ACM através do novo mecanismo de contrabalanços de biodiversidade em desenvolvimento para Moçambique; será promovido e reforçado apoio às associações locais e os resultados do projecto serão amplamente partilhados.
Ecossistemas costeiros degradados, particularmente relevantes para a adaptação às alterações climáticas, reabilitados: será realizada uma avaliação da vulnerabilidade climática e melhorada a gestão comunitária, restauração e protecção de mangais, ervas marinhas e recifes de coral; serão criados novos CCPs e outros serão fortalecidos; a capacidade técnica será reforçada, será fornecido equipamento (e.g. barcos de patrulha e material para monitoria) e construídas sedes para que os CCPs possam proteger e gerir áreas de recuperação de recursos de corais, ervas marinhas e mangais, enquanto melhoram a sustentabilidade das suas áreas de pesca.

Resultado 2. Melhoria da resiliência e dos meios de subsistência das comunidades mais vulneráveis

Promoção da resiliência climática e de meios de subsistência sustentáveis: o projecto irá apoiar grupos comunitários locais destes dois Distritos através de uma abordagem baseada nos ecossistemas para melhorar a segurança alimentar e hídrica e desenvolver actividades sustentáveis geradoras de rendimento que são entendidas como alternativas eficazes aos actuais meios de subsistência, os quais não são muito rentáveis e estão a prejudicar os ecossistemas locais. Serão criados clubes de meios de subsistência, e serão financiadas as empresas em fase de arranque. Será dada formação técnica adequada aos CCPs, Comités de Gestão de Recursos Naturais, clubes de modos de vida e associações locais para restaurar e proteger os mangais, ervas marinhas e corais.
Melhor conhecimento, perícia e capacidade das agências nacionais relevantes para utilizar abordagens EbA para a gestão de zonas costeiras resistentes ao clima: o projecto centrar- se-á fortemente no reforço das capacidades dos intervenientes locais e das autoridades nacionais na melhoria da gestão dos ecossistemas através de workshops de treino e de divulgação de informação. Será desenvolvido um estudo de viabilidade para propor um projecto de Carbono Azul para a área de estudo. Será organizado com a BIOFUND um evento anual nacional sobre Conservação Marinha, ACMs e EbA, associado à exposição anual da instituição.