O Programa MaisPeixe Sustentável é um mecanismo de financiamento comparticipado, do Governo, implementado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP ( ProAzul), com a finalidade de estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores artesanais, redução da pressão sobre os recursos marinhos, bem como melhorar o ambiente de negócio, garantindo maior investimento, produtividade e diversificação das actividades do sector privado no mar. Trata-se de uma iniciativa que prevê apoio por meio da concessão de subvenções financeiras (recursos não reembolsáveis) viabilizadas por duas janelas de financiamento: Janela 1 – Pesca Artesanal; e Janela 2 – Pesca, Aquacultura Comercial e Negócios Azuis.
O Programa enquadra-se no contexto do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) e o Projecto de Resiliência Rural do Norte de
Moçambique (MozNorte), implementados pelo Governo, com o financiamento do Banco Mundial. Especificamente, este programa está inserido na Componente 1 do MozRural e MozNorte, que visa estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores e aquacultores e demais actores de cadeias de valor relacionadas a recursos pesqueiros e aquícolas, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias e melhorar o clima de negócios, garantindo maior investimento e produtividade do sector privado.
O programa está igualmente alinhado com as políticas e estratégias nacionais de promoção do desenvolvimento no meio rural, com vista à redução dos níveis de pobreza e a promoção do bem-estar, apostando na concentração de investimentos privados em zonas identificadas com um alto potencial de crescimento (polos de crescimento). O funcionamento do programa obedece a um conjunto de critérios e processos descritos ao longo do Manual operacional.
O Programa MaisPeixe Sustentável é um mecanismo de financiamento comparticipado, do Governo, implementado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP ( ProAzul), com a finalidade de estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores artesanais, redução da pressão sobre os recursos marinhos, bem como melhorar o ambiente de negócio, garantindo maior investimento, produtividade e diversificação das actividades do sector privado no mar. Trata-se de uma iniciativa que prevê apoio por meio da concessão de subvenções financeiras (recursos não reembolsáveis) viabilizadas por duas janelas de financiamento: Janela 1 – Pesca Artesanal; e Janela 2 – Pesca, Aquacultura Comercial e Negócios Azuis.
O Programa enquadra-se no contexto do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) e o Projecto de Resiliência Rural do Norte de
Moçambique (MozNorte), implementados pelo Governo, com o financiamento do Banco Mundial. Especificamente, este programa está inserido na Componente 1 do MozRural e MozNorte, que visa estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores e aquacultores e demais actores de cadeias de valor relacionadas a recursos pesqueiros e aquícolas, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias e melhorar o clima de negócios, garantindo maior investimento e produtividade do sector privado.
O programa está igualmente alinhado com as políticas e estratégias nacionais de promoção do desenvolvimento no meio rural, com vista à redução dos níveis de pobreza e a promoção do bem-estar, apostando na concentração de investimentos privados em zonas identificadas com um alto potencial de crescimento (polos de crescimento). O funcionamento do programa obedece a um conjunto de critérios e processos descritos ao longo do Manual operacional.
Melhorar o nível de renda dos pescadores artesanais, de forma sustentável, com crescentes ligações aos mercados novos ou com os já existentes;
Promover o desenvolvimento de novas ideias de negócios em sectores estratégicos da Economia Azul, com o envolvimento inclusivo das comunidades como alternativa de renda a pesca;
Melhorar o nível de renda das mulheres nas comunidades pesqueiras e favorecer o empreendedorismo das mesmas, de forma sustentável
Promover as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e as iniciativas estratégicas privadas e de organizações consideradas importantes para o desenvolvimento da cadeia de valor da pesca e aquacultura, sempre com o envolvimento inclusivo das comunidades;
Sensibilizar os actores económicos sobre a necessidade de alinhar o desenvolvimento das actividades económicas com a sustentabilidade dos recursos marinhos e pesqueiros;
Melhorar o nível de renda dos pescadores artesanais, de forma sustentável, com crescentes ligações aos mercados novos ou com os já existentes;
Promover as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e as iniciativas estratégicas privadas e de organizações consideradas importantes para o desenvolvimento da cadeia de valor da pesca e aquacultura, sempre com o envolvimento inclusivo das comunidades;
Promover o desenvolvimento de novas ideias de negócios em sectores estratégicos da Economia Azul, com o envolvimento inclusivo das comunidades como alternativa de renda a pesca;
Sensibilizar os actores económicos sobre a necessidade de alinhar o desenvolvimento das actividades económicas com a sustentabilidade dos recursos marinhos e pesqueiros;
Melhorar o nível de renda das mulheres nas comunidades pesqueiras e favorecer o empreendedorismo das mesmas, de forma sustentável
| Fonte | Janela 1 | Janela 2 | Total |
|---|---|---|---|
|
MozNorte |
$ 3 Milhões |
$ 4 Milhões |
$ 7 Milhões |
|
MozRural |
$ 4 Milhões |
$ 3 Milhões |
$ 7 Milhões |
|
Total |
$ 7 Milhões |
$ 7 Milhões |
$ 14 Milhões |
O MaisPeixe Sustentável está a ser implementado nas zonas de abrangência do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS ou MozRural) e o Projeto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), nomedamente as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, no Norte do país; Tete, Manica, Sofala e Zambézia, no Centro
O MaisPeixe Sustentável está a ser implementado nas zonas de abrangência do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS ou MozRural) e o Projeto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), nomedamente as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, no Norte do país; Tete, Manica, Sofala e Zambézia, no Centro
Resumo de Resultados MaisPeixe Sustentável Fase II
Resultados MaisPeixe Sustentável Fase I
O programa é destinado a pescadores artesanais, comerciantes; processadores e transportadores do pescado, carpinteiros e mecânicos navais, pessoas individuais, grupos de mulheres, associações, cooperativas, micro, pequenas ou medias empresas ou ONGs; e outros intervenientes da cadeia de valor que demostrem capacidade financeira para comparticipar no investimento, desde que operem nas áreas abrangidas.
A finalidade destes financiamentos é estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores e aquacultores, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias no país e melhorar a renda das comunidades. Ademais, com o financiamento para a Pesca, Aquacultura Comercial e Negócios Azuis (Janela 2), pretende-se financiar projectos de promotores económicos, que gerem valor agregado e um efeito multiplicador positivo para os diferentes actores económicos e públicos, impulsionando o sucesso dos promotores económicos.
Os interessados em obter mais informações ou candidatar-se para beneficiar do MaisPeixe Sustentável podem aceder informações na página web do ProAzul (www.proazul.gov.mz), ou nos escritórios do ProAzulem Maputo, ou ainda nas delegações provinciais do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA).
São financiadas actividades económicas permitidas dentro das leis nacionais ao longo da cadeia de valor da pesca ou aquacultura, que sejam consideradas estruturantes e com potencial para o desenvolvimento da cadeia de valor. Incluem actividades ligadas a produção aquícola, transporte, conservação, transformação e comercialização de pescado, infraestruturas de produção e comercialização de alevinos e ração, estaleiros e oficinas navais, entre outras actividades.
As mulheres são um público prioritário no programa. A equipa tem que garantir que pelo menos 40% beneficiários do MaisPeixe Sustentável sejam mulheres. Com este fim, a Unidade do programa garante que a informação chega a mulheres individualmente ou em grupos, ao mesmo tempo que procura facilitar e flexibilizar ao máximo os processos para elas.
O programa é destinado a pescadores artesanais, comerciantes; processadores e transportadores do pescado, carpinteiros e mecânicos navais, pessoas individuais, grupos de mulheres, associações, cooperativas, micro, pequenas ou medias empresas ou ONGs; e outros intervenientes da cadeia de valor que demostrem capacidade financeira para comparticipar no investimento, desde que operem nas áreas abrangidas.
A finalidade destes financiamentos é estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores e aquacultores, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias no país e melhorar a renda das comunidades. Ademais, com o financiamento para a Pesca, Aquacultura Comercial e Negócios Azuis (Janela 2), pretende-se financiar projectos de promotores económicos, que gerem valor agregado e um efeito multiplicador positivo para os diferentes actores económicos e públicos, impulsionando o sucesso dos promotores económicos.
Os interessados em obter mais informações ou candidatar-se para beneficiar do MaisPeixe Sustentável podem aceder informações na página web do ProAzul (www.proazul.gov.mz), ou nos escritórios do ProAzulem Maputo, ou ainda nas delegações provinciais do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA).
São financiadas actividades económicas permitidas dentro das leis nacionais ao longo da cadeia de valor da pesca ou aquacultura, que sejam consideradas estruturantes e com potencial para o desenvolvimento da cadeia de valor. Incluem actividades ligadas a produção aquícola, transporte, conservação, transformação e comercialização de pescado, infraestruturas de produção e comercialização de alevinos e ração, estaleiros e oficinas navais, entre outras actividades.
As mulheres são um público prioritário no programa. A equipa tem que garantir que pelo menos 40% beneficiários do MaisPeixe Sustentável sejam mulheres. Com este fim, a Unidade do programa garante que a informação chega a mulheres individualmente ou em grupos, ao mesmo tempo que procura facilitar e flexibilizar ao máximo os processos para elas.
