O MaisPeixe Sustentável é um programa de Matching Grant, desenhado como um mecanismo de financiamento, em regime de parceria (comparticipação), não reembolsável, a pescadores artesanais e pequenas e médias empresas (MPMEs) e demais actores das cadeias de valor relacionadas com os recursos pesqueiros, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias e melhorar o clima de negócios, garantindo maior produtividade e o investimento do sector privado.

Objectivos

O objectivo do programa consiste em:

• Melhorar o nível de renda dos pescadores tradicionais, de forma sustentável, com crescentes ligações com os mercados novos ou existentes;
• Promover as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e iniciativas estratégicas privadas e das organizações consideradas importantes para o desenvolvimento da cadeia de valor da pesca e aquacultura, com envolvimento inclusivo das comunidades; e
• Sensibilizar os actores econômicos sobre a necessidade de alinhar o desenvolvimento das atividades econômicas com a sustentabilidade dos recursos marinhos.Click na imagem para ver o video.

A janela 1, Pesca Artesanal (PA), foi concebido para pescadores artesanais e outros intervenientes da cadeia de valor que não têm condições de acesso ao financiamento comercial, quer devido à localização geográfica ou a restrições económicas. O apoio procura ainda resolver problemas de falta de informação sobre os ganhos destes investimentos no contexto de incerteza sobre a evolução do sector. Esta subvenção acompanhada por contribuições dos beneficiários é vista como a melhor alternativa perante este cenário. O programa foi concebido para complementar a estratégia do projecto SWIOFish1 de promover grupos de crédito e poupança de base comunitária, alavancando as ideias de negócio iniciadas pelos membros (individualmente) ou grupos que tenham demonstrado alguma capacidade empreendedora durante os ciclos de poupança. Espera-se que, esta Janela receba subprojectos com o investimento total até 1.500.000 Mts (aproximadamente 25.000 US$ ao câmbio actual), sendo:

• Um máximo de 1.500.000 Mts (25.000 usd) contribuição do programa MaisPeixe (equivalente a 80% do total do investimento);
• 20% do total do investimento comparticipados em dinheiro pelo Proponente.

A janela 2, Pesca e Aquacultura Comercial (PAC), foi criada para promover o desenvolvimento da cadeia de valor da actividade pesqueira e aquícola. Esta janela foi concebida especificamente para apoiar com capital complementar para investimentos em projectos sustentáveis considerados estruturantes e que contribuam na criação de valor para o desenvolvimento da cadeia de valor, incluindo actividades produção aquícola, transporte, conservação, transformação e comercialização de pescado e, incluindo infraestruturas de produção e comercialização de alevinos e ração, estaleiros e oficinas navais, entre outras actividades.
Os investimentos no contexto desta janela de financiamento permitirão a inclusão indirecta de mais pessoas envolvidas em actividades ligadas na cadeia de valor da pesca e aquacultura, incluindo os menos desfavorecidos. Espera-se que esta Janela receba subprojectos até ao total de investimento de 30.000.000,00Mts (aproximadamente 500.000 US$ 12 ao câmbio actual), sendo:

• Um máximo de 30.000.000 Mts (500.000 usd). Contibuição do programa MaisPeixe será equivalente a 70% do total do investimento.
• 30% do total do investimento comparticipado em dinheiro ou activos pelo Proponente.