Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique – MozNorte

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique - MozNorte

APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

O Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) foi planificado para  5 (cinco) anos (2021 – 2026) de implentação e o mesmo visa abordar os principais impulsionadores de fragilidade e conflitos, a fim de melhorar a resiliência das comunidades vulneráveis em paisagens selecionadas do Norte de Moçambique. Mais especificamente, o projeto responde os seguintes pontos: (i) reduzir a exclusão de comunidades locais e IDP (particularmente mulheres e juvens) ao acesso às fontes de subsistência dependentes de recursos naturais renováveis; (ii) reduzir a degradação ambiental, variabilidade climática e capacidade limitada das instituições formais para gerir os recursos naturais de forma sustentável e inclusiva;  iii) reduzir a exclusão das comunidades locais e IDP na gestão e decisão sobre o uso dos recursos naturais.

APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

O Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) foi planificado para  5 (cinco) anos (2021 – 2026) de implentação e o mesmo visa abordar os principais impulsionadores de fragilidade e conflitos, a fim de melhorar a resiliência das comunidades vulneráveis em paisagens selecionadas do Norte de Moçambique. Mais especificamente, o projeto responde os seguintes pontos: (i) reduzir a exclusão de comunidades locais e IDP (particularmente mulheres e juvens) ao acesso às fontes de subsistência dependentes de recursos naturais renováveis; (ii) reduzir a degradação ambiental, variabilidade climática e capacidade limitada das instituições formais para gerir os recursos naturais de forma sustentável e inclusiva;  iii) reduzir a exclusão das comunidades locais e IDP na gestão e decisão sobre o uso dos recursos naturais.

O Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) é um programa do Governo de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.

Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.

O programa envolve três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.

OBJECTIVOS DO PROJECTO

O projecto tem como principal objectivo contribuir para a resiliência das comunidades através de acções como: i) promoção da inclusão de comunidades vulneráveis e dependentes de recursos naturais na tomada de decisões sobre a reabilitação de meios de subsistência; ii) promoção do acesso aos recursos naturais, infraestrutura básica e serviços; e iii) promoção de soluções sustentáveis de oportunidades de subsistência. Este  projeto também apoia na elaboração e implementação  de políticas publicas e práticas aprimoradas de gestão de recursos naturais.

OBJECTIVOS DO PROJECTO

O projecto tem como principal objectivo contribuir para a resiliência das comunidades através de acções como: i) promoção da inclusão de comunidades vulneráveis e dependentes de recursos naturais na tomada de decisões sobre a reabilitação de meios de subsistência; ii) promoção do acesso aos recursos naturais, infraestrutura básica e serviços; e iii) promoção de soluções sustentáveis de oportunidades de subsistência. Este  projeto também apoia na elaboração e implementação  de políticas publicas e práticas aprimoradas de gestão de recursos naturais.

COMPONENTES DO PROGRAMA

COMPONENTE 1 - Melhoria do acesso a meios de subsistência e infraestrutura comunitária (us$100 milhões)

Aborda aspectos de fragilidade visando a redução  da exclusão das comunidades locais e de pessoas deslocadas internamente (especialmente mulheres e jovens) do acesso a meios de subsistência que dependem de recursos naturais renováveis.

 

Subcomponente 1.1 – Estabilização dos Meios de Subsistência através do Desenvolvimento Orientado pela Comunidade (DOC) (US$52 milhões): Esta actividade fornece subsídios aos distritos e comunidades para: i) estabilizar as condições de vida das pessoas deslocadas internamente e das comunidades de acolhimento e gerar oportunidades de meios de subsistência sustentáveis, ii) promover o desenvolvimento inclusivo e participativo, e iii) fortalecer a integração social.  

 

Subcomponente 1.1.1 – Apoio aos distritos (US$ 18 milhões): Financia infraestruturas sociais e económicas que possam gerar benefícios positivos para várias comunidades nos mesmos distritos, incluindo tanto as comunidades de acolhimento quanto as pessoas deslocadas internamente, por exemplo: escolas secundárias, maternidades, estradas secundárias, mercados, projetos de irrigação. Será dada prioridade a i) investimentos inteligentes em clima (por exemplo, infraestrutura resistente às mudanças climáticas utilizando materiais locais e sustentáveis), ii) projetos intensivos em mão de obra para criar emprego, especialmente entre os jovens da comunidade, e iii) investimentos sensíveis ao gênero que visam reduzir a lacuna de gênero em capacidades humanas e empoderamento. Dezoito distritos receberão uma alocação geral de US$ 700.000 cada (US$ 140.000 anualmente, ou quantias maiores se projetos maiores forem selecionados) durante a duração do projeto para construção/reabilitação de infraestrutura socioeconômica.

 

Subcomponente 1.1.2 – Apoio às comunidades (US$ 34 milhões): Consiste no fornecimento de pequenos subsídios para melhorar as necessidades básicas das  infraestruturas socioeconómicas das comunidades, aprimorar os meios de subsistência e fortalecer a coesão social, beneficiando tanto as comunidades de acolhimento quanto as pessoas deslocadas internamente. Cerca de 300 comunidades receberão apoio de prestadores de serviços (ONGs, OSCs ou setor privado) para realizar uma análise participativa, desenvolver um plano de desenvolvimento comunitário sensível ao gênero e inclusivo (“agenda comunitaria”) detalhando as prioridades da comunidade e implementar os subprojetos.

 

Subcomponente 1.2 – Intervenções em Agricultura Sustentável (US$ 31 milhões): Esta subcomponente tem como objetivo fortalecer a resiliência da produção agrícola local, ao mesmo tempo em que promove a estabilização e integração das comunidades agrícolas de acolhimento e das pessoas deslocadas internamente envolvidas na agricultura. O apoio aos agricultores de pequena escala será fornecido por meio de duas modalidades: i) integração nos mercados de insumos e produtos dos Agricultores de Pequena Escala (PACE) com alguma integração ao mercado, e b) organização de agricultores vulneráveis, incluindo associações de mulheres, em grupos ou cooperativas apoiadas por agentes de extensão pública.

 

Subcomponente 1.3 – Intervenções em Pesca Sustentável (US$ 17 milhões): As intervenções na pesca dão prioridade às comunidades ao longo da costa de Cabo Delgado e Nampula, e do Lago Niassa, incluindo (i) apoio de subvenção equivalente a pescadores elegíveis, abrangendo também pescadores deslocados internamente e pescadores nas comunidades de acolhimento, bem como as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas à pesca e aquicultura; e (ii) financiamento de infrastruturas para o apoio a cadeia de valor de produtos pesqueiros. 

COMPONENTE 2 - Melhoria da gestão de recursos naturais (us$ 40 milhões)

As actividades sob esta componente têm como foco a abordagem de dois principais impulsionadores da fragilidade, ou seja, (i) degradação ambiental agravada pela variabilidade climática e capacidade limitada das instituições formais para gerenciar os recursos naturais de forma sustentável e inclusiva; e (ii) exclusão das comunidades locais e das pessoas deslocadas internamente da gestão e tomada de decisões sobre o uso dos recursos naturais.  

 

Subcomponente 2.1 – Melhoria da Gestão de Florestas e Riscos Climáticos (US$14,0 milhões): Esta subcomponente financia actividades de manejo florestal para melhorar o uso dos recursos florestais em nível comunitário, fortalecer abordagens para o aprimoramento da gestão e controle florestal e gerir riscos climáticos no Norte

 

Subcomponente 2.2 – Melhoria e Gestão mais Inclusiva das Áreas de Conservação (US$23 milhões): Esta subcomponente apoia actividades na Reserva Nacional do Niassa (NNR), incluindo a área comunitária de Chipanje Cheto, a Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIP) e o Parque Nacional das Quirimbas (QNB).  

 

Subcomponente 2.3 – Melhoria da Gestão dos Recursos Pesqueiros (US$3,0 milhões): Visa melhorar a gestão pesqueira para garantir a sustentabilidade dos estoques de peixes e meios de subsistência das comunidades de acolhimento e pessoas deslocadas internamente envolvidas na pesca, ao mesmo tempo em que aprimora o Monitoramento, Controle e Vigilância (MCV), que também pode contribuir para abordar os impulsionadores da fragilidade dada a relação entre extração ilegal, não declarada e não regulamentada de recursos naturais e conflito. As intervenções que visam melhorar a gestão pesqueira serão realizadas em áreas costeiras e no Lago Niassa, incluindo i) melhorar a licença e o registro da pesca artesanal, ii) fortalecer o MCV pesqueiro, incluindo capacitação, aquisição de equipamentos e apoio a operações de vigilância local22; e iii) promover a co-gestão pesqueira local por meio de capacitação (para instituições e CCP), apoio a medidas locais de gestão pesqueira (por exemplo, fechamentos temporários e zonas de não captura) e restauração de recursos em áreas sobrepescadas/zonas de não captura.

COMPONENTE 3 - Coordenação multi-stakeholder e gestão de projetos (us$ 10 milhões)
COMPONENTE 4 - CERC (US$ 0)

ORÇAMENTO E DURAÇÃO

O MozNorte é um projecto com duração de cinco anos de implementação  (2021 – 2026), orçado em 150 Milhões de dólares norte-americanos. Parte destes fundos (21 Milhões de dólares americanos) são destinados às intervenções nas áreas sob a alçada do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), sendo o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) a  agência fiduciária.

Distribuição do orçamento nas componentes sob a alçada do MIMAIP

Componente do Projecto Orçamento Global - $150M Orçamento Economia Azul - $21M
COMPONENTE 1 - Melhoria do acesso a meios de subsistência e infraestrutura comunitária (us$100 milhões)
$105
$18
COMPONENTE 2 - Melhoria da gestão de recursos naturais (us$ 40 milhões)
$35
$3
COMPONENTE 3 - Coordenação multi-stakeholder e gestão de projetos (us$ 10 milhões)
$10
$0
COMPONENTE 4 - CERC
$0
$0

COMPONENTES DO PROGRAMA

COMPONENTE 1 - Melhoria do acesso a meios de subsistência e infraestrutura comunitária (us$100 milhões)

Aborda aspectos de fragilidade visando a redução  da exclusão das comunidades locais e de pessoas deslocadas internamente (especialmente mulheres e jovens) do acesso a meios de subsistência que dependem de recursos naturais renováveis.

 

Subcomponente 1.1 – Estabilização dos Meios de Subsistência através do Desenvolvimento Orientado pela Comunidade (DOC) (US$52 milhões): Esta actividade fornece subsídios aos distritos e comunidades para: i) estabilizar as condições de vida das pessoas deslocadas internamente e das comunidades de acolhimento e gerar oportunidades de meios de subsistência sustentáveis, ii) promover o desenvolvimento inclusivo e participativo, e iii) fortalecer a integração social.  

 

Subcomponente 1.1.1 – Apoio aos distritos (US$ 18 milhões): Financia infraestruturas sociais e económicas que possam gerar benefícios positivos para várias comunidades nos mesmos distritos, incluindo tanto as comunidades de acolhimento quanto as pessoas deslocadas internamente, por exemplo: escolas secundárias, maternidades, estradas secundárias, mercados, projetos de irrigação. Será dada prioridade a i) investimentos inteligentes em clima (por exemplo, infraestrutura resistente às mudanças climáticas utilizando materiais locais e sustentáveis), ii) projetos intensivos em mão de obra para criar emprego, especialmente entre os jovens da comunidade, e iii) investimentos sensíveis ao gênero que visam reduzir a lacuna de gênero em capacidades humanas e empoderamento. Dezoito distritos receberão uma alocação geral de US$ 700.000 cada (US$ 140.000 anualmente, ou quantias maiores se projetos maiores forem selecionados) durante a duração do projeto para construção/reabilitação de infraestrutura socioeconômica.

 

Subcomponente 1.1.2 – Apoio às comunidades (US$ 34 milhões): Consiste no fornecimento de pequenos subsídios para melhorar as necessidades básicas das  infraestruturas socioeconómicas das comunidades, aprimorar os meios de subsistência e fortalecer a coesão social, beneficiando tanto as comunidades de acolhimento quanto as pessoas deslocadas internamente. Cerca de 300 comunidades receberão apoio de prestadores de serviços (ONGs, OSCs ou setor privado) para realizar uma análise participativa, desenvolver um plano de desenvolvimento comunitário sensível ao gênero e inclusivo (“agenda comunitaria”) detalhando as prioridades da comunidade e implementar os subprojetos.

 

Subcomponente 1.2 – Intervenções em Agricultura Sustentável (US$ 31 milhões): Esta subcomponente tem como objetivo fortalecer a resiliência da produção agrícola local, ao mesmo tempo em que promove a estabilização e integração das comunidades agrícolas de acolhimento e das pessoas deslocadas internamente envolvidas na agricultura. O apoio aos agricultores de pequena escala será fornecido por meio de duas modalidades: i) integração nos mercados de insumos e produtos dos Agricultores de Pequena Escala (PACE) com alguma integração ao mercado, e b) organização de agricultores vulneráveis, incluindo associações de mulheres, em grupos ou cooperativas apoiadas por agentes de extensão pública.

 

Subcomponente 1.3 – Intervenções em Pesca Sustentável (US$ 17 milhões): As intervenções na pesca dão prioridade às comunidades ao longo da costa de Cabo Delgado e Nampula, e do Lago Niassa, incluindo (i) apoio de subvenção equivalente a pescadores elegíveis, abrangendo também pescadores deslocados internamente e pescadores nas comunidades de acolhimento, bem como as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas à pesca e aquicultura; e (ii) financiamento de infrastruturas para o apoio a cadeia de valor de produtos pesqueiros. 

COMPONENTE 2 - Melhoria da gestão de recursos naturais (us$ 40 milhões)

As actividades sob esta componente têm como foco a abordagem de dois principais impulsionadores da fragilidade, ou seja, (i) degradação ambiental agravada pela variabilidade climática e capacidade limitada das instituições formais para gerenciar os recursos naturais de forma sustentável e inclusiva; e (ii) exclusão das comunidades locais e das pessoas deslocadas internamente da gestão e tomada de decisões sobre o uso dos recursos naturais.  

 

Subcomponente 2.1 – Melhoria da Gestão de Florestas e Riscos Climáticos (US$14,0 milhões): Esta subcomponente financia actividades de manejo florestal para melhorar o uso dos recursos florestais em nível comunitário, fortalecer abordagens para o aprimoramento da gestão e controle florestal e gerir riscos climáticos no Norte

 

Subcomponente 2.2 – Melhoria e Gestão mais Inclusiva das Áreas de Conservação (US$23 milhões): Esta subcomponente apoia actividades na Reserva Nacional do Niassa (NNR), incluindo a área comunitária de Chipanje Cheto, a Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIP) e o Parque Nacional das Quirimbas (QNB).  

 

Subcomponente 2.3 – Melhoria da Gestão dos Recursos Pesqueiros (US$3,0 milhões): Visa melhorar a gestão pesqueira para garantir a sustentabilidade dos estoques de peixes e meios de subsistência das comunidades de acolhimento e pessoas deslocadas internamente envolvidas na pesca, ao mesmo tempo em que aprimora o Monitoramento, Controle e Vigilância (MCV), que também pode contribuir para abordar os impulsionadores da fragilidade dada a relação entre extração ilegal, não declarada e não regulamentada de recursos naturais e conflito. As intervenções que visam melhorar a gestão pesqueira serão realizadas em áreas costeiras e no Lago Niassa, incluindo i) melhorar a licença e o registro da pesca artesanal, ii) fortalecer o MCV pesqueiro, incluindo capacitação, aquisição de equipamentos e apoio a operações de vigilância local22; e iii) promover a co-gestão pesqueira local por meio de capacitação (para instituições e CCP), apoio a medidas locais de gestão pesqueira (por exemplo, fechamentos temporários e zonas de não captura) e restauração de recursos em áreas sobrepescadas/zonas de não captura.

COMPONENTE 3 - Coordenação multi-stakeholder e gestão de projetos (us$ 10 milhões)
COMPONENTE 4 - CERC (US$ 0)

O projecto abrange  cerca de 300 comunidades (cerca de 619 mil beneficiários) nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Orçamento e duração

O MozNorte é um projecto com duração de cinco anos de implementação  (2021 – 2026), orçado em 150 Milhões de dólares norte-americanos. Parte destes fundos (21 Milhões de dólares americanos) são destinados às intervenções nas áreas sob a alçada do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), sendo o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) a  agência fiduciária.

Distribuição do orçamento nas componentes sob a alçada do MIMAIP

Componente do Projecto Orçamento Global - $150M Orçamento Economia Azul - $21M
COMPONENTE 1 - Melhoria do acesso a meios de subsistência e infraestrutura comunitária (us$100 milhões)
$105
$18
COMPONENTE 2 - Melhoria da gestão de recursos naturais (us$ 40 milhões)
$35
$3
COMPONENTE 3 - Coordenação multi-stakeholder e gestão de projetos (us$ 10 milhões)
$10
$0
COMPONENTE 4 - CERC
$0
$0

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

O projecto abrange  cerca de 300 comunidades (cerca de 619 mil beneficiários) nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

O projecto abrange  cerca de 300 comunidades (cerca de 619 mil beneficiários) nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

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