O Programa de Economia Rural Sustentável ( verno de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.
Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.
O programa envolve três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.
O Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) é um programa do Governo de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.
O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca.
Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.
Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.
O programa envolve três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.
O Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) é um programa do Governo de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.
Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.
O programa envolve três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.
O programa tem objectivos que serão alcançados através da promoção da produção e das actividades agregadas à cadeia de valor das pescas e agricultura a serem financiados por meio de planos de negócios, através da melhoria do acesso ao mercado, do reforço às micro, pequenas e médias empresas do ramo pesqueiro e agrário, assistência aos pescadores artesanais e ao desenvolvimento da aquacultura e manutenção localizada de vias de acesso para infraestruturas de apoio à pesca e de produção agrária
Aumentar a renda dos beneficiários das áreas seleccionadas;
Aumentar o valor agregado das Micro, Pequenas e Médias Empresas agrícolas;
Aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os pequenos produtores seleccionados
Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas seleccionadas
O programa tem objectivos que serão alcançados através da promoção da produção e das actividades agregadas à cadeia de valor das pescas e agricultura a serem financiados por meio de planos de negócios, através da melhoria do acesso ao mercado, do reforço às micro, pequenas e médias empresas do ramo pesqueiro e agrário, assistência aos pescadores artesanais e ao desenvolvimento da aquacultura e manutenção localizada de vias de acesso para infra-estruturas de apoio à pesca e de produção agrária
Aumentar a renda dos beneficiários das áreas seleccionadas;
Aumentar o valor agregado das Micro, Pequenas e Médias Empresas agrícolas;
Aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os pequenos produtores seleccionados
Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas seleccionadas
O MozRural é um programa de 10 anos, com um orçamento global de USSD 500 milhões. A sua implementação está dividida em três fases, sendo que a primeira, com duração de 5 anos e implementada na modalidade de financiamento de projectos de investimento, está orçada em 150 milhões de dólares norte-americanos.
A segunda fase inicia em dois anos após lançadas as actividades da primeira e está orçada em 150 milhões de dólares americanos, sob implementação da modalidade de programa por resultados (PforR). Já a terceira e última fase será implementada no modelo PforR num orçamento de 200 milhões de dólares a ser decidido em função dos resultados das duas primeiras.
O MozRural é um programa de 10 anos, com um orçamento global de USSD 500 milhões. A sua implementação está dividida em três fases, sendo que a primeira, com duração de 5 anos e implementada na modalidade de financiamento de projectos de investimento, está orçada em 150 milhões de dólares norte-americanos.
A segunda fase inicia em dois anos após lançadas as actividades da primeira e está orçada em 150 milhões de dólares americanos, sob implementação da modalidade de programa por resultados (PforR). Já a terceira e última fase será implementada no modelo PforR num orçamento de 200 milhões de dólares a ser decidido em função dos resultados das duas primeiras.
O programa MozRural cobre 06 (seis) províncias do país, nomeadamente Zambézia, Tete, Manica e Sofala (na região Centro), e ainda Nampula (no Norte), cobrindo 70 distritos. Espera-se que sejam abrangidas 140.000 famílias rurais, representando 700.000 pessoas que utilizam os recursos pesqueiros e agrícolas para a sua subsistência nesses locais.
O programa MozRural cobre 06 (seis) províncias do país, nomeadamente Zambézia, Tete, Manica e Sofala (na região Centro), e ainda Nampula (no Norte), cobrindo 70 distritos. Espera-se que sejam abrangidas 140.000 famílias rurais, representando 700.000 pessoas que utilizam os recursos pesqueiros e agrícolas para a sua subsistência nesses locais.
Esta componente centra-se no apoio aos pequenos produtores agrícolas e às PME agrícolas a melhorarem o seu desempenho, em particular para os pequenos produtores, a fim de aumentarem a productividade e o seu acesso aos factores e mercados de produção, para que as AgriMPMEs aumentem suas vendas.
Sob esta componente, o programa fornece apoio directo aos pequenos produtores e fortalecimento de bens públicos relacionados a serviços de extensão e transporte em infra-estruturas. O MozRural também financia obras civis, bens, serviços, serviços de consultoria, treinamento e subvenções correspondentes. A componente está dividida em duas subcomponentes:
Reforço da capacidade dos pescadores para manuseamento e processamento do pescado
Esta componente está também dividida em duas subcomponentes e centra-se, essencialmente, no apoio para a redução da exploração ilegal da madeira e dos recursos faunísticos; reforço dos serviços de administração do PNM e Reserva Comunitária de Tchuma Tchato; reforço da capacidade de gestão integrada da paisagem de Tete; restauração de habitats naturais cruciais; e instalação e operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Florestal.
Esta componente de reforço diz respeito ao fortalecimento das instituições e políticas de gestão do programa e está dividida também em duas subcomponentes:
Esta componente faz parte de uma estratégia mais vasta de financiamento de risco, que permite uma resposta rápida em caso de crise ou emergência elegível, definida como “um evento que tenha causado, ou seja suscetível de causar iminentemente, um evento grave com impacto económico e/ou social adverso, associado a crises ou catástrofes naturais ou provocadas pelo homem”.
No âmbito desta componente, seria financiada a resposta imediata a crises ou emergências nos sectores abrangidos por este programa, que podem resultar de eventos como choques climáticos, eventos climáticos extremos, surtos de pragas/doenças de plantas e animais, pandemias e perturbações económicas e sociais.
Esta componente centra-se no apoio aos pequenos produtores agrícolas e às PME agrícolas a melhorarem o seu desempenho, em particular para os pequenos produtores, a fim de aumentarem a productividade e o seu acesso aos factores e mercados de produção, para que as AgriMPMEs aumentem suas vendas.
Sob esta componente, o programa fornece apoio directo aos pequenos produtores e fortalecimento de bens públicos relacionados a serviços de extensão e transporte em infra-estruturas. O MozRural também financia obras civis, bens, serviços, serviços de consultoria, treinamento e subvenções correspondentes. A componente está dividida em duas subcomponentes:
Reforço da capacidade dos pescadores para manuseamento e processamento do pescado
Esta componente está também dividida em duas subcomponentes e centra-se, essencialmente, no apoio para a redução da exploração ilegal da madeira e dos recursos faunísticos; reforço dos serviços de administração do PNM e Reserva Comunitária de Tchuma Tchato; reforço da capacidade de gestão integrada da paisagem de Tete; restauração de habitats naturais cruciais; e instalação e operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Florestal.
Esta componente de reforço diz respeito ao fortalecimento das instituições e políticas de gestão do programa e está dividida também em duas subcomponentes:
Esta componente faz parte de uma estratégia mais vasta de financiamento de risco, que permite uma resposta rápida em caso de crise ou emergência elegível, definida como “um evento que tenha causado, ou seja suscetível de causar iminentemente, um evento grave com impacto económico e/ou social adverso, associado a crises ou catástrofes naturais ou provocadas pelo homem”.
No âmbito desta componente, seria financiada a resposta imediata a crises ou emergências nos sectores abrangidos por este programa, que podem resultar de eventos como choques climáticos, eventos climáticos extremos, surtos de pragas/doenças de plantas e animais, pandemias e perturbações económicas e sociais.
