Moz Norte

Moz Norte

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

Moçambique é um país de aproximadamente 30 milhões de habitantes, localizado no sudeste da África, na zona costeira com mais de 2700km e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. O País tem um PIB de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.

A taxa de pobreza é estimada em 48,4%  (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.

O Programa de Economia Rural Sustentável (PERS) ou MozRural é um programa de 10 anos, orçado em 500 milhões de dólares americano, financiado ao Governo de Moçambique pelo Banco Mundial.

O programa envolve três ministérios nomeadamente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo Nacional para a promoção da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund) respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilharem a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.

O MozRural tem três fases, sendo a primeira orçada em 150 milhões de dólares americanos tem a duração de 5 anos implementada na modalidade de financiamento de projecto de investimento.

A segunda fase inicia em dois anos após lançadas as actividades da primeira, está orçada em 150 milhões de dólares americanos, sob implementação da modalidade de programa por resultados (PforR).

A Terceira e última fase será implementada no modelo PforR num orçamento de 200 milhões de dólares a ser decidade em função dos resultados das duas primeiras.

O programa tem objectivos que serão alcançados através da promoção da produção e das actividades agregadas à cadeia de valor das pescas e agricultura a serem financiados por meio de planos de negócios, através da melhoria do acesso ao mercado, do reforço às micro, pequenas e médias empresas do ramo pesqueiro e agrário, assistência aos pescadores artesenais e ao desenvolvimento da aquacultura e manutenção localizada de vias de acesso para infra-estruturas de apoio à pesca e de produção agrária.

 

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

Objectivo do programa

  • Aumentar a renda dos beneficiários das áreas seleccionadas;
  • Aumentar o valor agregado das Micro, Pequenas e Médias Empresas agrícolas;
  • Aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os pequenos produtores seleccionados;e
  • Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas seleccionadas.

OBJECTIVOS DO PROGRAMA

  • Aumentar a renda dos beneficiários das áreas seleccionadas;
  • Aumentar o valor agregado das Micro, Pequenas e Médias Empresas agrícolas;
  • Aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os pequenos produtores seleccionados;e
  • Melhorar as práticas de gestão de recursos naturais em áreas seleccionadas.

Componentes do Programa

1 – Aumento da Produtividade e Acesso ao Mercado

  • Formação e assistência técnica para agricultores e outras Micro, Médias e Pequenas Empresas rurais importantes para o negócio pesqueiro
  • Formação e assistência técnica para Pequenos Agricultores Emergentes e outras Micro, Médias e Pequenas Empresas rurais para o agronegócio
  • Financiamento de Agronegócio para a cadeia de valor
  • Melhoramento de infra-estruturas rurais de acesso

2 – Melhorar a gestão de recursos naturais

  • Redução da exploração ilegal da madeira e dos recursos faunísticos
  • Reforço dos serviços de administração do PNM e Reserva Comunitária de Tchuma Tchato
  • Reforço da capacidade de gestão integrada da paisagem de Tete
  • Restauração de habitats naturais cruciais
  • Instalação e operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Florestal

 3 – Fortalecimento institucional e políticas e gestão do programa

4 – Reforço

 5 – Contigência para respostas a Crises de Emergência

6 – Resposta de Emergência

 

Componentes do Programa

1 – Aumento da Produtividade e Acesso ao Mercado

  • Formação e assistência técnica para agricultores e outras Micro, Médias e Pequenas Empresas rurais importantes para o negócio pesqueiro
  • Formação e assistência técnica para Pequenos Agricultores Emergentes e outras Micro, Médias e Pequenas Empresas rurais para o agronegócio
  • Financiamento de Agronegócio para a cadeia de valor
  • Melhoramento de infra-estruturas rurais de acesso

2 – Melhorar a gestão de recursos naturais

  • Redução da exploração ilegal da madeira e dos recursos faunísticos
  • Reforço dos serviços de administração do PNM e Reserva Comunitária de Tchuma Tchato
  • Reforço da capacidade de gestão integrada da paisagem de Tete
  • Restauração de habitats naturais cruciais
  • Instalação e operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Florestal

 3 – Fortalecimento institucional e políticas e gestão do programa

3 – Reforço

 4 – Contigência para respostas a Crises de Emergência

5 – Resposta de Emergência

Área de Cobertura

O programa MozRural cobre 06 (seis) províncias nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala cobrindo 70 distritos e espera abranger 140.000 famílias rurais, representando 700.000 indivíduos que utilizam os recursos pesqueiros e agrícolas para a sua subsistência nesses locais. 

Área de Cobertura

O programa MozRural cobre 06 (seis) províncias nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala cobrindo 70 distritos e espera abranger 140.000 famílias rurais, representando 700.000 indivíduos que utilizam os recursos pesqueiros e agrícolas para a sua subsistência nesses locais. 

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