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Consultas Comunitárias no Âmbito da elaboração de planos de gestão local de Pescarias Artesanais no Distrito de Pebane (09 a 19 de Abril 2021)

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) ao abrigo da implementação do Projecto SWIOFish1-MZ, no âmbito da implementação das «Iniciativas de Co-Gestão ao nível local nos distritos de Moma (Nampula) e Pebane (Zambézia)», através do provedor de serviços de cogestão, WWF-MCO, iniciou o processo de elaboração dos planos de gestão de pescarias artesanais no distrito de Pebane, província da Zambézia.

Assim sendo, foi realizado um processo de consultas comunitárias no Distrito de Pebane envolvendo sete conselhos comunitários de pesca (CCPs) pré-selecionados: Tomeia, Therabuane, Mugomane, Cutal, Cuassiane, Fuzi e Dogoro (incluindo porque partilha a mesma área de pesca com Cutal). Adicionalmente, no geral foram realizados cinco encontros, e para além dos membros de CCPs descritos acima estando presente nos encontros outros actores relevantes na cadeia de valor da pesca nomeadamente: pescadores locais não afiliados ao CCP e os provenientes de outras áreas que partilham a mesma zona de pesca, processadores, comerciantes, comunidade, lideranças tradicionais e secretario de bairro.

OBJECTIVO

  • Conduzir um processo de consultas nas comunidades pesqueiras dos CCPs de Tomeia, Therebuane, Mugomane, Cuassiane, Fuzi, Cutal e Dogoro no contexto de elaboração de planos de gestão local de pescarias artesanais, incluindo a definição de medidas de gestão

RESULTADOS ESPERADOS

Deste processo de consulta esperava-se o alcance dos seguintes resultados:

  • Definido o escopo (abrangência) da área a ser gerenciada pelo Plano;
  • Identificados Problemas (ou ameaças) que afectam as pescarias;
  • Priorizados os Problemas (ou ameaças);
  • Desenvolvido as Metas;
  • Desenvolvimento os objetivos e ações de gestão;
  • Determinada a responsabilidade na implementação de cada acção;
  • Definido os “indicadores” ou medidas de desempenho para cada acção.

METODOLOGIA

Abrangência das Consultas

Inicialmente foi feita a análise da informação disponível (relatório do mapeamento das áreas de pesca, do estudo socioeconómico, do estudo de linha de base dos CCPs, relatório de priorização das espécies alvo para o estudo da dinâmica das pescarias). No geral constatou-se.

  • Espécies priorizadas: ambas são de ligadas em áreas estuarinas e podem ser encontradas em todos os CCPs do Distrito;
  • Ecossistemas: pode se aferir que os CCPs localizados na zona centro e Norte do Distrito possuem um mangal mais intenso e com muitos estuários. Embora em Malaua e algumas áreas de CCPs de Dogoro a sul registam alguma potencialidade destes ecossistemas;
  • Implementação / proposta (indicadas pelas comunidades ou sugeridas por outros estudos revelantes) de medidas de gestão: apenas o CCP Maverane (Sul) é que encontra se em situação desfavorecida sem nenhuma proposta e muito menos uma medida local em curso;
  • Partilha de áreas de pesca: os CCPs da zona sul partilham a mesma área de pesca entre eles, situação similar acontece para parte centro e norte do Distrito; Caso expcecional acontece com o CCP de Dogoro (zona sul) que pesca na área do CCP de Cutal (zona centro); A partilha de áreas de pesca revela que há uma certa afinidade entre os grupos, e conjugado com outros factores pode ser um indicativo para a pré-seleção da área de pesca de gestão comunitária;
  • Estado funcional, organizacional e de repcetividade de cada um dos CCPs: constatando que os CCPs de Malaua e Maverane encontram-se em uma situação regular (baixo funcionamento e recetividade), Dogoro e Fuzi Bom (funcionamento razoável e boa recetividade), Cutal, Fuzi, Therabuane, Mugomane, Tomeia encontram-se em situação de muito bom.

Baseando se nestes pressupostos a presente consulta foi focada nos CCPs da zona Norte e Centro de Pebane incluindo o CCP de Dogoro que encontra se na parte sul por este exercer a pesca no CCP de Cutal.

Em cada uma das consultas outros actores/beneficiários (pescadores locais não afiliados ao CCP e os provienentes de outras áreas que partilham a mesma zona de pesca, processadores, comerciantes, comunidade, lideranças tradicionais e secretario de bairro) foram envolvidos e escutados para que a abrangência do plano seja ainda mais alargada.

Um processo de consulta pública similar inicia no dia 22 de Abril de 2021, no Distrito de Moma, província de Nampula, envolvendo os conselhos comunitários de pesca de Moma-Sede, Mucoroge, Nacalela, Mpuitine, Coropa, Mpuca, Muolone, Mualaze, Mponha e Pilivile.

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