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O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) ao abrigo da implementação do Projecto SWIOFish1-MZ, no âmbito da implementação das «Iniciativas de Co-Gestão ao nível local nos distritos de Moma (Nampula) e Pebane (Zambézia)», através do provedor de serviços de cogestão, WWF-MCO, iniciou o processo de elaboração dos planos de gestão de pescarias artesanais no distrito de Pebane, província da Zambézia.
Assim sendo, foi realizado um processo de consultas comunitárias no Distrito de Pebane envolvendo sete conselhos comunitários de pesca (CCPs) pré-selecionados: Tomeia, Therabuane, Mugomane, Cutal, Cuassiane, Fuzi e Dogoro (incluindo porque partilha a mesma área de pesca com Cutal). Adicionalmente, no geral foram realizados cinco encontros, e para além dos membros de CCPs descritos acima estando presente nos encontros outros actores relevantes na cadeia de valor da pesca nomeadamente: pescadores locais não afiliados ao CCP e os provenientes de outras áreas que partilham a mesma zona de pesca, processadores, comerciantes, comunidade, lideranças tradicionais e secretario de bairro.
OBJECTIVO
RESULTADOS ESPERADOS
Deste processo de consulta esperava-se o alcance dos seguintes resultados:
METODOLOGIA
Abrangência das Consultas
Inicialmente foi feita a análise da informação disponível (relatório do mapeamento das áreas de pesca, do estudo socioeconómico, do estudo de linha de base dos CCPs, relatório de priorização das espécies alvo para o estudo da dinâmica das pescarias). No geral constatou-se.
Baseando se nestes pressupostos a presente consulta foi focada nos CCPs da zona Norte e Centro de Pebane incluindo o CCP de Dogoro que encontra se na parte sul por este exercer a pesca no CCP de Cutal.
Em cada uma das consultas outros actores/beneficiários (pescadores locais não afiliados ao CCP e os provienentes de outras áreas que partilham a mesma zona de pesca, processadores, comerciantes, comunidade, lideranças tradicionais e secretario de bairro) foram envolvidos e escutados para que a abrangência do plano seja ainda mais alargada.
Um processo de consulta pública similar inicia no dia 22 de Abril de 2021, no Distrito de Moma, província de Nampula, envolvendo os conselhos comunitários de pesca de Moma-Sede, Mucoroge, Nacalela, Mpuitine, Coropa, Mpuca, Muolone, Mualaze, Mponha e Pilivile.