O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP – ProAzul, é um mecanismo financeiro do Governo que trabalha em parceria com os diferentes sectores do Estado, sector privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam alinhados com iniciativas efectivas de exploração sustentável das águas interiores, mar e linha costeira criado pelo decreto 91/2019 de 27 de Novembro.

Entre as principais actividades que realiza o Fundo estão a gestão financeira e estratégica de projectos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos, além da assistência técnica ao Governo de Moçambique no desenvolvimento da Economia Azul e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o objectivo 14.

O ProAzul irá operacionalizar uma Plataforma que funcione como porta de entrada e articulação entre ofertantes e demandantes – Governo, Parceiros de Cooperação, Sector Privado, ONGs e Academia – assegurando a triagem, repasse e acompanhamento a todos eles, de informação sobre as necessidade de financiamento de projectos destinados ao desenvolvimento da economia azul, em especial aos sectores de portos e infraestrutura, recursos minerais e hidrocarbonetos, pesca e aquacultura, cultura, turismo e desporto, transporte marítimo e indústria naval, energia e pesquisa e desenvolvimento.

Missão

Promover o desenvolvimento sustentável das actividades da Economia Azul por meio da alocação de recursos e apoio à gestão de programas, projectos e investimentos.

Visão

Ser referência nacional e internacional no desenho de solucões para o financiamento das actividades da Economia Azul

Valores

O Fundo é guiado pelos seguintes valores:

• Transparência;
• Eficiência
• Excelência
• Ética
• Inovação

   Vocação:

1.  Gestão de projectos financiados por recursos com origem em doações privadas e acordos bi e multilaterais assinados com o Governo de Moçambique. A gestão de projectos é feita segundo regras específicas dos contratos firmados com os doadores e alinhados com as políticas internas do ProAzul.
2. Gestão de projectos financiados por recursos nacionais com origem em diplomas e obrigações legais, como direitos de pesca, compensações ambientais, entre outros.
3. Diagnóstico do ambiente financeiro e no desenho de mecanismos e ferramentas que viabilizam o acesso a novas fontes para projectos como blue carbon, debt swaps, entre outros.

Serviços:

1. Conexão entre fontes de recursos e organizações do sector.
2. Desenho de mecanismos financeiros.
3. Estudo de novas fontes de recursos para a conservação.
4. Seleção e gestão de projectos.
5. Gestão financeira.
6. Compras e contratações.