SWIOFish 1

SWIOFish 1

O Programa de Governação e Crescimento Partilhado das Pescarias no sudoeste do Oceano Índico “SWIOFish1” (2015-2021), que constitui o primeiro de uma série de projectos relacionados e focados na sustentabilidade das pescas, o projecto visa aumentar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da pesca marinha sustentável para Países do Sudoeste junto ao Oceano Índico. O SWIOFish é um compromisso de longo prazo do Banco Mundial e do Governo de Moçambique para apoiar o desenvolvimento sustentável do sector pesqueiro da região.

1.2. Objectivo
O objectivo de desenvolvimento do SWIOFish1 é melhorar a eficácia na gestão das pescarias prioritárias seleccionadas, a nível regional, nacional e comunitário.

1.3. Componentes do Projecto
Componente 1: Colaboração regional
Esta componente é de implementação regional, cujo objectivo consiste em reforçar a cooperação regional, com vista a consolidar os beneficios de uma actuação comum na gestão sustentável das pescarias. 

Componente 2: Governação económica das pescarias
O objectivo desta componente é de melhorar a informação necessária para a gestão das pescarias fazendo o uso de instrumentos de politica sectorial, de estratégias sub- sectoriais e de gestão baseados em informação estatistica fiável e abrangente e em planos de gestão aprovados. Inclui:

  • Conhecimento e gestão das pescas prioritárias;
  • Melhoria do desempenho das instituições e dos activos públicos; e
  • Informação, comunicação e sensibilização.

Componente 3: Melhoria dos benefícios económicos das pescarias prioritárias
Esta componente pretende estimular a diversificação dos meios de subsistência dos pescadores, com vista a reduzir a pobreza e a pressão sobre as pescarias da região e melhorar o clima regional de negócios, garantindo maior produtividade e investimento do sector privado. Um apoio ao investimento público será essencial a um sector privado sustentável. Inclui:

  • Melhoria do clima de negócios e investimentos;
  • Ampliação das oportunidades das pescarias prioritárias e de valor acrescentado;
  • Planificação e investimentos em infraestruturas estratégicas.

Componente 4: Coordenação e gestão do Projecto
Esta componente apoiará a implementação do Projecto, a coordenação, a monitorização e avaliação do projecto.

1.4. Área de Intervenção do Projecto
O Projecto está a ser implementado nas províncias onde ocorrem recursos de objecto de intervenção, nomeadamente para as pescas selecionadas como prioritárias (camarão, dimersais de linha, pequenos pelágicos no banco de Sofala, gamba e crustáceos de profundidade, e atum) nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala 1 

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