As atribuições do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e a Política e Estratégia do Mar (POLMAR), postulam a necessidade de existência de uma instituição que sirva como mecanismo do Governo para o financiamento e promoção da Economia Azul no país.

É nesse contexto que surge o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, F.P.) com a natureza de pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada setorialmente pelo Ministério do Mar, Aguas Interiores e Pescas e financeiramente pelo Ministério da Economia e Finanças. 

O ProAzul esta vocacionado a i) Gestão de projectos financiados por recursos com origem em doações privadas e acordos bi e multilaterais assinados com o Governo de Moçambique. A gestão de projectos é feita segundo regras específicas dos contratos firmados com os doadores e alinhados com as políticas internas do ProAzul; ii) Gestão de projectos financiados por recursos nacionais com origem em diplomas e obrigações legais, como direitos de pesca, compensações ambientais, entre outros; e iii) Diagnóstico do ambiente financeiro e no desenho de mecanismos e ferramentas que viabilizam o acesso a novas fontes para projectos como blue carbon, debt swaps, entre outros.

O novo Fundo deverá operacionalizar uma Plataforma que funcione como porta de entrada e articulação entre ofertantes e demandantes – Governo, Parceiros de Cooperação, Sector Privado, ONGs e Academia – assegurando a triagem, repasse e acompanhamento a todos eles, de informação sobre as necessidade de financiamento de projectos destinados ao desenvolvimento da economia azul, em especial aos sectores de portos e infraestrutura, recursos minerais e hidrocarbonetos, pesca e aquacultura, cultura, turismo e desporto, transporte marítimo e indústria naval, energia e pesquisa e desenvolvimento. 

Como resultado do chamamento internacional assumido na Conferencia Crescendo Azul que decoreu de 22-25 de Maio de 2019 em Maputo, o Governo mostra, com a criação do ProAzul, seu compromisso com o alinhamento do desenvolvimento econômico de nossa costa e mar com a sustentabilidade dos recursos marinhos e costeiros.