Referência do Contrato: MZ-PROAZUL-256931-CS-QCBS

Identificação do Projecto: P174635

Fonte de Financiamento: Crédito IDA 6932-MZ

1.   O Governo de Moçambique (GdM) com o apoio do Banco Mundial vai implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

2.   A Entidade Contratante é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

3.   Os objectivos da consultora são: (i) Empoderamento dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) do distrito de Lago, de modo a torná-los actores chaves no processo de uso sustentável dos recursos pesqueiros, (ii) Reforço da capacidade técnica das instituições, sobretudo de nível local e (iii) Facilitar acções para garantir a exploração sustentável dos recursos pesqueiros acessíveis a pesca artesanal.

4.   O duração do execução do contrato está estimada em 4 (quatro) anos. Termos de Referência com detalhe dos serviços de consultoria poderão ser obtidos no endereço indicado abaixo ou através do link. https://www.proazul.gov.mz/concursos/

5.   Consultores interessados poderão considerar a apresentação das suas manifestações de interesse e propostas associando-se a outros Consultores sob forma de consórcio ou como subconsultores para aprimorar suas qualificações para a actividade. No entanto, a experiência do subconsultor não será considerada para fins da Lista Curta. Em todos os casos, a firma líder do consórcio deve ser responsável pela função de coordenador, devendo contribuir com pelo menos 40% do nível de esforço. No caso de consórcio todos os sócios serão conjunta e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

6.   Chama-se atenção aos Consultores interessados para a observância do prescrito na Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, edição de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018”, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

7.   O ProAzul convida firmas de consultoria consultoras qualificadas para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, devendo fornecer informações que demonstrem que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios para selecção da Lista Curta incluem:

· Experiência comprovada de pelo menos 10 anos em actividades similares (desenvolvimento comunitário) em países em vias de desenvolvimento e em condições similares as de Moçambique;

· Experiência comprovada de pelo menos 5 anos em programas de formação e capacitação de comunidades em matérias de sustentabilidade das pescarias, organização comunitários, governação etc. em Moçambique;

·  Experiência na área de recursos naturais e pescarias, conservação da natureza e biodiversidade em actividades desenvolvidas nos últimos 5 anos;

· Experiência em gestão financeira comunitária;

8.   O Consultor será seleccionado ao abrigo do método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e Custo). Informação adicional poderá ser obtida no endereço abaixo entre 8.30h e 14.30h, hora local.

9.   A equipa técnica chave do consultor não será objecto de avaliação para a constituição da lista curta.

Consultores interessados deverão depositar suas Manifestações de Interesse por escrito (fisicamente ou por e-mail) até as 11.30h do dia 8 de Dezembro de 2021.

10.Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

Departamento de Aquisições (DA)

Av. Emília Daússe, 591

Tel. +258 21 300571/68/81

Cell: 823026820

Maputo -Moçambique

E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz