O Governo de Moçambique (GdM) está a implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto.

A primeira fase com duração de 05 (cinco) anos será na modalidade de financiamento de projectos de investimento envolvendo 03 (três) ministérios, a saber: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério do Mar.

A segunda fase, a iniciar dois anos após o início da primeira, será na modalidade de programa por resultados (PforR) e a terceira fase, a ser decidida em função dos resultados das duas primeiras, também no modelo PforR.

O objectivo do projecto é melhorar o desempenho dos pequenos produtores e dos AgriMPMEs (micro, pequenas e médias empresas do sector agrícola) e as práticas de gestão de recursos naturais.

O PERS tem como área de implementação 06 (seis) províncias, nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala cobrindo 52 distritos e este contempla as componentes a seguir:

1. Aumento da produtividade e acesso ao mercado;

2. Melhoria da gestão sustentável dos recursos naturais; e

3. Desenvolvimento de políticas e reforço institucional.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) terá a responsabilidade de coordenação geral da implementação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A nível do ProAzul a entidade fiduciária é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).

É no contexto da implementação deste projecto e no âmbito da componente de melhoria da gestão sustentável dos recursos naturais que serão realizadas obras para a conclusão da construção de um mercado de peixe de primeira venda e casa de extensionista incluindo furos de água no distrito de Dondo na Localidade de Chinamacondo em Sofala., que o ProAzul FP, pretende contratar um firma de consultoria para prestar serviços de fiscalização durante a fase de construção e de garantia das referidas infra-estruturas.