PAÍS: MOÇAMBIQUE

Fonte de Financiamento: Donativo IDA D8120-MZ 

Refa: MZ-PROAZUL-245975-CS-INDV

1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um Donativo do Banco Mundial para implementar Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de implementação de um piloto de Sistema de Aprendizagem Baseado no Género.

2. Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem Introduzir a abordagem GALS nos distritos pilotos de Pebane na província de Zambezia e Moma na província de Nampula com o fim de reduzir as desigualdades de género e aumentar a capacidade de ambos homens e mulheres beneficiarem dos investimentos de desenvolvimento na sua área.

3. A duração do contrato inicial será de 3 anos e espera-se que o início do Contrato seja durante o mês de Abril de 2022.

4. A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder seguindo o seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/

5. O ProAzul, a agência implementadora convida candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

6. Osrequisitosmínimosdequalificaçãoincluem:

a) Nível mínimo de licenciatura em ciências sociais ou áreas afins;
b) Mínimo de dez (10) anos de experiência de trabalho nas áreas de promoção da

igualdade de género com comunidades e agregados familiares comunidades rurais;

c) Experiência na implementação de metodologia GALS em Moçambique será uma mais valia;

4. d)  Experiênciacompopulaçõespesqueirasseráumamaisvalia;

5. e)  Experiência demonstrada em projectos financiados por doadores, em particular pelo

   Banco Mundial;

7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

8. O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

9. As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Implementação de um Piloto de GALS.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.

10. O prazo para apresentação de candidaturas é 4 de Março de 2022 as 14 Horas.

11. Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.