Referência do Contrato: MZ-PROAZUL-277830-CS-QCBS 

Identificação do Projecto: P174635

Fonte de Financiamento: Crédito IDA 6932-MZ

1. O Governo de Moçambique (GdM) com o apoio do Banco Mundial vai implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. O PERS tem como área de implementação 06 (seis) províncias, nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala cobrindo 52 distritos.

2. AEntidadeContratanteéoFundodeDesenvolvimentodaEconomiaAzulFP(ProAzul)

3. Os objectivos da consultoria incluem: a elaboração de (i) um estudo de viabilidade técnica, económico-social e ambiental que irá incluir os respectivos (ii) projectos de execução e (iii) cadernos de encargos para a construção de um desembarcadouro localizado na Província de Niassa, Distrito do Lago – Metangula.

4. O duração do execução do contrato está estimada em 6 (seis) a meses e espera-se que os serviços iniciem em Maio de 2022. Termos de Referência com detalhe dos serviços de consultoria poderão ser obtidos no endereço indicado abaixo ou através do link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/

5. Consultores interessados poderão considerar a apresentação das suas manifestações de interesse e propostas associando-se a outros Consultores sob forma de consórcio ou como subconsultores para aprimorar suas qualificações para a actividade. No entanto, a experiência do subconsultor não será considerada para fins da Lista Curta. Em todos os casos, a firma líder do consórcio deve ser responsável pela função de coordenador, devendo contribuir com pelo menos 40% do nível de esforço. No caso de consórcio todos os sócios serão conjunta e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

6. Chama-se atenção aos Consultores interessados para a observância do prescrito na Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, edição de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

7. O ProAzul convida firmas de consultoria qualificadas para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, devendo fornecer informações que demonstrem que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios para selecção da Lista Curta incluem:

1. (i)  actividade principal da firma de consultoria (Arquitectura ou Engenharias Civil),

2. (ii)  (ii) número de anos no negócio,

3. (iii)  pelo menos 10 anos de experiência de trabalho na área de infra-estruturas

   marítimas (portos de pesca, desembarcadouros de pesca, etc) ou outras

   relacionadas;

4. (iv)  experiência de trabalho em condições similares.

8. O Consultor será seleccionado ao abrigo do método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e no Custo). Informação adicional poderá ser obtida no endereço abaixo entre 8.30h e 14.30h, hora local.

9. A equipa técnica chave do consultor não será objecto de avaliação para a constituição da lista curta.

10. ConsultoresinteressadosdeverãodepositarsuasManifestaçõesdeInteresseporescrito (fisicamente ou por e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz até as 11.30h do dia 4 de Março de 2022.

11. Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul Departamento de Aquisições (DA)
Av. Emília Daússe, 591
Tel. +258 21 300571/68/81

Cell: 823026820
Maputo -Moçambique
E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz