1. O Governo de Moçambique (GdM), recebeu um donativo da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para financiar o implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS) e pretende aplicar parte desse financiamento para pagamentos elegíveis no âmbito dos contratos que resultarem deste concurso.

2. O Fundo de Desenvolvimento a da Economia Azul FP (ProAzul) convida potenciais concorrentes elegíveis a apresentar propostas seladas para a conclusão das referidas obras.

3. Neste concurso só podem participar as empresas de construção possuidoras de um alvará da 4ª (quarta) classe ou superior nas categorias I, II, IV e VI.

4. . O concurso está aberto a todos os concorrentes de países elegíveis, conforme definido nas directrizes do Banco Mundial.

5. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais e adquirir os documentos de concurso mediante solicitação escrita no endereço indicado no parágrafo 12, a partir de 20 de Abril de 2022, contra o pagamento de uma taxa não reembolsável de 500 MT (quatro mil e quinhentos meticais). O pagamento deverá ser por depósito na conta em MT do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul) nº 000800000662199710180 BCI

6. Todas as propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 11:00 H, do dia 20 de Maio de 2022. As propostas recebidas após este limite serão rejeitadas e devolvidas fechadas.

 As propostas devem ser acompanhadas de uma caução provisória na forma de Declaração de Garantia, de acordo com o modelo fornecido nos documentos de concurso e com assinatura devidamente reconhecida em Notário.

8. Os requisitos de qualificação incluem: (i) Os concorrentes devem apresentar evidências documentais que demonstrem terem executado com um bom desempenho pelo menos 2 (dois) contratos de natureza similar e de valor igual ou superior nos últimos 3 (três) anos. (ii) a média do volume anual de negócios dos últimos 3 (três) anos deve ser no mínimo de: 35 000 000 (trinta e cinco milhões de meticais).

9. As propostas serão abertas no mesmo dia 20 de Maio de 2022 as 11:15 H, no endereço indicado no parágrafo 11 na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.

10. A visita ao local das obras é obrigatória. A não participação na visita leva a desclassificação da proposta. A visita terá lugar no dia 4 de Maio as 10 Horas sendo o local de encontro a sede do Governo do Distrito de Cahora Bassa.

11. O anúncio do posicionamento dos concorrentes será feito no dia 20 de Junho de 2022, as 10 horas no mesmo endereço indicado em 12.

12. Fundo de Desenvolvimento a da Economia Azul FP (ProAzul)

Departamento de Aquisições (DA)

• Av. Emília Daússe, 591
• Tel. +258 21 300568/71
• Email: aquisicoes@proazul.gov.mz
• Maputo-Moçambique