1. O Governo de Moçambique (GdM) está a implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto.
2. A Entidade Contratante é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

7. Os objectivos específicos desta consultoria consistem em: (i) gerir o contrato de execução das obras, (ii) supervisionar e aprovar a qualidade de execução das obras, (iii) aprovar os certificados de pagamento e (iv) preparar os relatórios de progresso das obras incluído os do período de garantia e produzir um conjunto de procedimentos incluindo o plano de garantia de qualidade.
8. O período total para execução dos serviços é de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo 12 (doze) meses de supervisão no prazo de garantia. Termos de Referência com detalhe dos serviços de consultoria poderão ser obtidos no endereço indicado abaixo ou através do link. https://www.proazul.gov.mz/concursos/
9. Consultores interessados poderão considerar a apresentação das suas manifestações de interesse e propostas associando-se a outros Consultores sob forma de consórcio ou como subconsultores para aprimorar suas qualificações para a actividade. No entanto, a experiência do subconsultor não será considerada para fins da Lista Curta. Em todos os casos, a firma líder do consórcio deve ser responsável pela função de coordenador, devendo contribuir com pelo menos 40% do nível de esforço. No caso de consórcio todos os sócios serão conjunta e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.
10. Chama-se atenção aos Consultores interessados para a observância do prescrito na Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, edição de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018”, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
11. O ProAzul convida empresas de consultoria qualificadas para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, devendo fornecer informações que demonstrem que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios para selecção da Lista Curta incluem:

• Principal área de negócio e número de anos nesse negócio;
• Experiência comprovada de pelo menos 10 anos em actividades similares;
• Experiência comprovada em fiscalização de obras financiadas por doadores externos;
• Possuir Alvará de fiscalização de empreitadas de obras públicas, actualizado de 2ª Classe categoria III ou superior

8. O Consultor será seleccionado ao abrigo do método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e Custo). Informação adicional poderá ser obtida no endereço abaixo entre 8.30h e 14.30h, hora local.

9. A equipa técnica chave do consultor não será objecto de avaliação para a constituição da lista curta.

Consultores interessados deverão depositar suas Manifestações de Interesse por escrito (fisicamente) até as 11.30h do dia 5 de Maio de 2022.

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

Departamento de Aquisições (DA)

• Av. Emília Daússe, 591
• Tel. +258 21 300571/68/81
• Cell: 823026820
• Maputo -Moçambique
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz