1. PAÍS: MOÇAMBIQUE
   Fonte de Financiamento: Crédito IDA D8120-MZ 

Refa: MZ-PROAZUL-290153-CS-INDV

1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um Donativo do Banco Mundial para implementar Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um Especialista em Economia Pesqueira para a Elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul em Moçambique (EDEA) 

Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem a Conclusão da elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul com horizonte 2030, adequada ao contexto nacional e alinhada ao contexto regional e africano.

1. Aduraçãodocontratoseráde1,5meseseespera-sequeoiníciodoContratosejadurante o mês de Julho de 2022.
2. A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder seguindo o seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
3. O ProAzul, a agência implementadora convida candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas. Todos os documentos devem ser apresentados em Português.
4.  Osrequisitosmínimosdequalificaçãoincluem:    
   

a) Mínimo de pós-graduação em Economia, Gestão, Ciências do mar ou outra área relevante, com ênfase no sector/segmento pesqueiro;

b) ConhecimentodematériasrelacionadascomaEconomiaAzulecomexperiência mínima de 10 anos na coordenação e/ou elaboração, revisão de Políticas, Planos Directores, Planos Estratégicos e documentos afins no sector das pescas em Moçambique e/ou países com características semelhantes;
c) Forte conhecimento e domínio de instrumentos estratégicos e legais do sector do mar e pescas em Moçambique – Política Pesqueira e sua Estratégia de Implementação, Plano Director das Pescas; Política e Estratégia do Mar, e outros instrumentos afins);
d) Capacidadededesenvolverorçamentosqueasseguremaimplementaçãodeplanos de acção, bem como para a execução de programas e projectos públicos;
e) Experiência comprovada na liderança de serviços de natureza semelhante em firmas consultoria;
f) Experiência na organização de encontros, reuniões: identificação dos grupos de referência, organização de grupos de trabalho;
7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
8. O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições.
9. As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Especialista em Economia Pesqueira.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.
10. O prazo para apresentação de candidaturas é 15 de Junho de 2022 as 14 Horas.
11. Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.