1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), recebeu um financiamento do Banco Mundial, para implementação do Programa Economia Rural Sustentável (MozRural) e o Projecto de resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte),  e incorporou  o “sub-programa MaisPeixe Sustentável”, um mecanismo de financiamento comparticipado.
2. A linha de financiamento do programa MaisPeixe Sustentável, para apoio a pesca e aquacultura comercial, negócios azuis e reforço das respectivas cadeias de valor, designada “janela 2”, está desenhada como um mecanismo de financiamento comparticipado, sem taxas de juros e devolução, sendo que, a empresa comparticipa com o 30% do valor do plano de negócios e o programa financia 70% remanescentes do plano de negócios aprovado até um máximo de 30.000.000 Mts (trinta milhões de meticais).
3. O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP – ProAzul, FP, pretende usar parte do financiamento dos referidos projectos para apoiar na melhoria do ambiente de negócios garantindo maior investimento, produtividade e diversificação das actividades do sector privado no mar e águas interiores, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Manica e Sofala.
4. Neste contexto, o ProAzul, FP, convida entidades interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse e o modelo de Plano de Negócios Simplificado (PNS) do programa MaisPeixe Sustentável, devendo juntar os documentos de elegibilidade necessários e indicados no documento orientador disponível nos endereços abaixo indicados.
5. Os planos de negócios para esta manifestação de interesse devem incorporar uma estratégia para o envolvimento das comunidades vizinhas e deverão estar focados numa das seguintes componentes:

• UMA NOVA UNIDADE COMERCIAL PARA PRODUÇÃO DE ALEVINOS PARA A PROVÍNCIA DE NAMPULA;

• UMA NOVA UNIDADE COMERCIAL PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO DE PEIXE EM CATIVERIO PARA A PROVÍNCIA DE NAMPULA;
• UMA NOVA UNIDADE COMERCIAL PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO DE PEIXE EM CATIVERIO PARA A PROVÍNCIA DE MANICA.

6. O modelo de Plano de Negócios Simplificado (PNS) poderá ser obtido nas Delegações Provinciais do Instituto de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA,IP) ou por via do correio eletrónico (maispeixejanela2@proazul.gov.mz), telefone +258800200600, pelo site www.proazul.gov.mz e nos escritórios do ProAzul em Maputo, sito na   Emília Daússe, 591.