Especialista em Pesca para a Unidade do Programa por Resultados (P4R)
O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um Donativo do Banco Mundial para implementar Projecto de Economia Rural Sustentável (MozRural), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um Especialista em Pescas para a Elaboração do Programa por Resultados (P4R).
Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem a estruturação da componente das pescas e definição das intervenções específicas para a Fase II do MozRural.
A duração do contrato será de 24 meses e espera-se que o início do Contrato seja durante o mês de Outubro de 2022.
A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder seguindo o seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
O ProAzul, a agência implementadora convida candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas. Todos os documentos devem ser apresentados em Português.
Os requisitos mínimos de qualificação incluem:
Mestrado em uma das seguintes áreas: Economia Pesqueira, Bio Economia, Meio Ambiente, ou outras áreas correlatas;
Mínimo de 10 (dez) anos de experiência relevante em projectos no contexto da cooperação internacional, no sector das pescas.
Experiência relevante em coordenar projectos financiados por organismos multilaterais;
Conhecimento aplicado das políticas do País sobre desenvolvimento rural que estejam relacionadas com áreas específicas como, sejam, políticas e ou regulamentos;
Conhecimento sólido da metodologia de estrutura lógica, gestão baseada em resultados (em especial, na metodologia P4R) e projecto e mecanismos de resposta a emergência;
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Especialista em Pescas para a Unidade do Programa P4R.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.
O prazo para apresentação de candidaturas é 2 de Setembro de 2022 as 14 Horas.
Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.