Pedido de Manifestação de Interesse

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP abreviadamente designado por ProAzul, FP é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial de categoria A, criada pelo Decreto n.o 91/2019, de 27 de Novembro.

No âmbito da implementação de projectos financiados pelo Banco Mundial nomeadamente, o Programa Economia Rural Sustentável (MozRural) e o Projecto de resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), o ProAzul incorporou o “o sub-programa MaisPeixe Sustentável” como estratégia para maximizar o impacto das actividades do sector, aumentar o nível de renda dos pescadores artesanais e pessoas envolvidas na cadeia de valor, e canalizar recursos para o sector privado aumentar a sua produção e competitividade de forma sustentável. Sendo a área de implementação as províncias de Cabo Delgado na ilha do Ibo e Nampula na Ilha de Moçambique.

Neste contexto, a linha de financiamento para apoio a pesca e aquacultura comercial, negócios azuis e reforço das respectivas cadeias de valor, designada janela 2 do programa MaisPeixe Sustentável, está desenhada como um mecanismo de financiamento comparticipado, sem taxas de juros e devolução, sendo que: a empresa comparticipa com o 30% do valor do plano de negócios e o programa financia 70% remanescentes do plano de negócios aprovado até um máximo de 30.000.000 Mts.

Assim, o ProAzul convida entidades interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse e o modelo de Plano de Negócios Simplificado (PNS) do programa MaisPeixe Sustentável junto com os documentos de elegibilidade constantes no plano de negócios.

Descrição do negócio a financiar a través desta chamada:

EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS COSTEIROS E MARÍTIMOS DAS PROVÍNCIAS DE CABO DELGADO E NAMPULA. O EMPREENDIMENTO TEM DE ESTAR OPERACIONAL E DEVIDAMENTE LICENCIADO, ISTO É, DEVE POSSUIR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DEVE DESENVOLVER PROJECTOS TURÍSTICOS SUSTENTÁVEIS E COMUNITÁRIOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE RETIRAR A PRESSÃO NOS RECURSOS MARINHOS E COSTEIROS BEM COMO DIVERSIFICAR AS FONTES DE RENDIMENTO, ENVOLVENDO AS COMUNIDADES LOCAIS. VALORIZANDO OS VÍNCULOS NO ÂMBITO NATURAL E CULTURAL DA POPULAÇÃO VIZINHA COM ESPECIAL FOCO NAS MULHERES E JOVENS. O PROJECTO PROPOSTO TEM QUE ENVOLVER UM MÍNIMO DE 30 PESSOAS DE MODO PERMANENTE. O PROJECTO TEM QUE INCLUIR UM COMPONENTE DE USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.

O modelo de Plano de Negócios Simplificado (PNS) pode ser obtido nas Serviços Províncias de Actividades Económicas (SPAEs) ou nos escritórios do ProAzul em Maputo. Os interessados poderão também solicitar o formulário ao ProAzul via correio eletrónico (maispeixejanela2@proazul.gov.mz) ou telefone +258800200600 ou ainda pelo site www.proazul.gov.mz.