1. O Governo de Moçambique (GdM) com o apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
   
   
2. A Entidade Contratante é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)
   
   
3. Os objectivos da consultoria incluem: Promover estruturas financeiras de base comunitária, de nível superior, tais como, caixas comunitárias de poupança, cooperativas de poupanças e crédito, instituições de microfinanças, tendo como base os grupos de PCRs existentes promovidos nos anos anteriores.
   
   
4. A duração do contrato está estimada em 3 (três) anos. Termos de referência com detalhe dos serviços de consultoria poderão ser obtidos no endereço indicado abaixo ou através do link: https://www.proazul.gov.mz/wp-content/uploads/2023/03/Nampula_TDR_Contratacao_Provedor_Servico_PCR_-_06022023_Final_Coments_IDEPA.pdf
   
   
5. Organizações não governamentais (ONGs) interessadas poderão considerar a apresentação das suas manifestações de interesse e propostas associando-se a outras ONGs sob forma de consórcio ou como sub-consultores para aprimorar suas qualificações para a actividade. No entanto, a experiência do sub-consultor não será considerada para fins da lista curta. Em todos os casos, a ONG líder do consórcio deve ser responsável pela coordenação, devendo contribuir com pelo menos 40% do nível de esforço. No caso de consórcio, todos os sócios serão conjunta e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se seleccionados.
   Chama-se atenção às ONGs interessadas para a observância do prescrito na Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, edição de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
   
   
6. O ProAzul convida ONGs para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, devendo fornecer informações que demonstrem que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios para a selecção da lista curta incluem:
    – Experiência relevante em trabalhos similares; e
    – Experiência na região.
   
   
7. A ONG será seleccionada ao abrigo do método QCBS (Seleção Baseada na Qualidade e no Custo) de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Informação adicional poderá ser obtida no endereço abaixo entre 8:30h e 14:30h.
   
   
8. A equipa técnica chave do consultor não será objecto de avaliação para a constituição da lista curta.
   
   
9. As ONGs interessadas deverão depositar suas manifestações de interesse por escrito (fisicamente ou por e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz) até às 10:00h do dia 24 de Março de
   
   
10. O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP) Departamento de Aquisições (DA)

Av. Emília Daússe, n° 591
Tel. +258 21 300571/68/81
Cell: 823026820
Maputo -Moçambique
E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz