O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique, e pretende aplicar parte dos recursos  na contratação de serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) inclue promover estruturas financeiras comunitárias de nível superior, como caixas económicas comunitárias, cooperativas de poupança e crédito, instituições de micro-finanças, com base nos grupos existentes de PCRs promovidos nos anos anteriores.

O esforço indicativo para a equipa técnica-chave é de 108 pessoas-meses para um período de 36 meses, prevendo-se que a prestação dos serviços inicie em Junho de 2023.

Os Termos de Referência (TOR’s) detalhados para o trabalho podem ser encontrados em anexo ao fim desta página.

O ProAzul convida, desde já, as Organizações Não Governamentais (ONGs) (“Consultores”) elegíveis a manifestarem o seu interesse na prestação destes Serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços.

Os critérios de pré-selecção incluem (i) experiência de prestação de serviços similares e (ii) experiência de trabalho em condições similares.

Os membros da equipa técnica principal não serão avaliados na fase de pré-selecção.

Aos Consultores interessados, chama-se a sua atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamentos de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial, de Novembro de 2020, (“Regulamentos de Aquisição”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.

Os Consultores podem se associar a outros para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de consórcio e/ou subcontratação. No caso de um consórcio, todos os sócios serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se seleccionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e no Custo) estabelecido nos Regulamentos de Aquisição.

Mais informações podem ser obtidas nos endereços (físico e electrónico) indicados abaixo, no horário normal de expediente, das 08:00 às 15:00 horas do horário local.

As manifestações de interesse devem ser entregues, por escrito, nos endereços abaixo (pessoalmente, por correio ou por e-mail) até ao dia 26 de Abril de 2023, às 15:00 horas do horário local.

Endereço:

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul)

Att: Departamento de Aquisições

Av. Emília Daússe n° 591 Maputo- Moçambique. Fixo: 258 21 300571/68/81. Celular: 00258 821590267

E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz