O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear a implementação do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos, ao abrigo do contrato de Restauração do Ecossistema de Mangais nos distritos de Angoche, Larde e Moma, na província de Nampula.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul) convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a prestação de serviços de restauração do ecossistema de mangais.

O concurso será realizado por meio de licitação competitiva internacional, com base no Documento de Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no “Regulamento de Aquisição para Mutuários IPF” do Banco Mundial, datado de Novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisição”), e está aberto a todos os concorrentes elegíveis conforme definidos no Regulamento de Aquisições.

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, ou através do email: aquisicoes@proazul.gov.mz, e consultar o documento de concurso durante o horário de expediente, das 08:00 às 15:00 horas, no endereço  indicado no ponto 9.

O documento de concurso em inglês pode ser adquirido mediante a apresentação de um pedido, por escrito, dirigido ao endereço indicado no ponto 9 e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de MZN 1.500,00 ou equivalente em qualquer moeda livremente convertível. O método de pagamento será depósito directo ou transferência para a seguinte conta bancária: Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul. FP (ProAzul) número da conta 6621997101 – BCI, NIB 000.800000.662.199.710.180. O documento poderá ser enviado por correio electrónico.

As propostas devem ser entregues no endereço do ProAzul (indicado no ponto 9) até 12 de Maio de 2023, às 11:00 horas do horário local. Não será permitido o envio de propostas por meio eletrónico. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decida comparecer no endereço indicado no ponto 9 no dia 12 de Maio de 2023, às 11:00 horas do horário local.

Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Garantia Provisória” de MZN 500.000 (quinhentos mil meticais) ou equivalente em qualquer moeda livremente convertível.

Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do licitante vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva conforme incluído no documento de licitação.

O endereço acima referido é:

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

• Attn: Departamento de Aquisições
• Av. Emília Daússe n° 591
• Maputo- Moçambique
• Fixo: 258 21 300571/68/81
• Celular: 00258 821590267
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz