O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria que resultarem deste contrato.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: (i) gerir o contrato de execução das obras, (ii) supervisionar e aprovar a qualidade de execução das obras, (iii) aprovar os certificados de pagamento e (iv) preparar os relatórios de progresso das obras incluído os do período de garantia e produzir um conjunto de procedimentos incluindo o plano de garantia de qualidade.

O nível de esforço estimado para a equipa técnica chave é de 20,88 pessoas-meses durante um período de 30 meses e a data prevista de início dos serviços é Novembro de 2023. Este período está subdividido em 18 meses para fiscalização da construção e 12 meses para o período de garantis.

Os Termos de Referência (TORs) detalhados para os serviços podem ser encontrados no seguinte site: https://www.proazul.gov.mz/concursos/.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul) convida-se firmas de consultoria elegíveis do ramo de arquitectura ou engenharia civil (“Consultores”) a manifestar o seu interesse em prestar os serviços acima mencionados. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços.

Consultores interessados podem associar-se a outros consultores para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação será na forma de Consórcio e/ou Subcontratação. No caso de uma Consórcio, todos os membros serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se seleccionados. No entanto, a experiência do subconsultor não será considerada para fins da lista curta. Em todos os casos, a firma líder do consórcio deve ser responsável pela função de coordenador, devendo contribuir com pelo menos 40% do nível de esforço.

Os critérios de selecção para a lista curta incluem: (i) experiência da firma em trabalhos similares; (ii) experiência na região e (iii) alvará de fiscalização de empreitadas de obras públicas, de 2ª classe, categoria III ou superior. Os membros da equipa técnica chave não serão avaliados nesta fase de pré-selecção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição do Banco Mundial de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e Custo) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço indicado no parágrafo seguinte das 08:00 às 15:00 horas.

As manifestações de interesse em Língua Portuguesa devem ser entregues por escrito no endereço indicado a seguir (pessoalmente, ou por correio, ou por e-mail) até 19 de Maio de 2023, 12:00 H.

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

Atenção: Departamento de Aquisições

Av. Emília Daússe n° 591 Maputo- Moçambique

• Telefones fixos: 258 21 300571/68/81
• Celular: 00258 823026820
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz