Concursos Públicos

Fornecimento de 5 (cinco) Viaturas 4X4 Cabine Dupla

O Governo de Moçambique (GdM) está a implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, com o objectivo de aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto, e pretende aplicar parte desse financiamento para pagamentos elegíveis no âmbito dos contratos que resultarem deste concurso.

Assim, o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul) convida firmas elegíveis, com alvará compatível ao objecto de contratação, a apresentar propostas seladas para o fornecimento e entrega de viaturas, nos termos apresentados na tabela abaixo:

LOTE I

Uma viatura 4×4 Cabine Dupla para Maputo

LOTE II

4 viaturas 4×4 Cabine Dupla para Pemba (1), Nampula (1), Quelimane (1) e Beira (1)

 O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e nele podem participar todos os concorrentes de países elegíveis.

Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais no ProAzul Departamento de Aquisições e consultar os documentos de concurso no endereço indicado no parágrafo 10, das 08:30 às 15:00 horas, durante os dias normais de expediente, a partir do dia 8 de Junho de 2023.

As propostas devem ser acompanhadas de uma garantia provisória não inferior a:

 Lote I: Declaração Garantia de acordo com o modelo fornecido no Documento de Concurso; e

Lote II: 100.000,00 MT (cem mil Meticais)

 Os requisitos de qualificação incluem: (i) certidão emitida por entidade competente, comprovativa do registo em actividade compatível com o objecto da contratação (ii) apresentação de evidências documentais que demonstrem que o concorrente executou com um bom desempenho pelo menos 2 (dois) contratos de natureza similar e de valor igual ou superior nos últimos 3 (três) anos e (iii) a média do volume anual de negócios dos últimos 3 (três) anos deve ser no mínimo de:

 12 000 000,00 MT (doze milhões de meticais) para o Lote I; e

30 000 000,00MT (trinta milhões de meticais) para o Lote II;

 Os documentos de concurso em língua portuguesa poderão ser adquiridos pelos interessados mediante solicitação escrita no endereço indicado no parágrafo 10, a partir de 8 de Junho de 2023, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de 1.500 MT. O pagamento deverá ser por depósito na conta em MT do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul) nº 6621997101 BCI, cujo NIB é 000.800000.662.199.710.180.

Todas as propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 10, até às 10:00 H, do dia 7 de Julho de 2023. As propostas recebidas após este limite serão rejeitadas e devolvidas fechadas. As propostas serão abertas as 10:15 H do mesmo dia no mesmo endereço e na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.

A referência do Contrato é: MZ-PROAZUL-363918-GO-RFB

  •  Endereço: Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul
  • Av. Emília Daússe, n°591, Tel. +258 21 300571/68/81, Cell: 823026820
  • Departamento de Aquisições (DA) , 
  • Maputo-Moçambique
  • E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz

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