O Governo de Moçambique está a implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável, que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, com o objectivo de aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto, e pretende aplicar parte desse financiamento para pagamentos elegíveis no âmbito dos contratos que resultarem deste concurso.

Assim, o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul) convida firmas elegíveis, com alvará compatível ao objecto de contratação, a apresentar propostas seladas para o fornecimento e montagem de mobiliário de escritório diverso.

 O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e nele podem participar todos os concorrentes de países elegíveis.

Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais no ProAzul – Departamento de Aquisições, e consultar os documentos de concurso no endereço indicado no parágrafo 10, das 08:30 às 15:00 horas, durante os dias normais de expediente, a partir do dia 19 de Junho de 2023.

As propostas devem ser acompanhadas de uma garantia provisória não inferior a 130.000,00 MT (cento e trinta mil Meticais).

 Os requisitos de qualificação incluem: (i) certidão emitida por entidade competente, comprovativa do registo em actividade compatível com o objecto da contratação (ii) apresentação de evidências documentais que demonstrem que o concorrente executou com um bom desempenho pelo menos 2 (dois) contratos de natureza similar e de valor igual ou superior nos últimos 3 (três) anos e (iii) a média do volume anual de negócios dos últimos 3 (três) anos deve ser no mínimo de 20 000 000,00 MT (vinte milhões de meticais).

 Os documentos de concurso em língua portuguesa poderão ser adquiridos pelos interessados, através de uma solicitação escrita, no endereço indicado no parágrafo 10, a partir de 19 de Junho de 2023, mediante o pagamento da quantia não reembolsável de 1.500 MT. O pagamento deverá ser por depósito na conta em MT do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul) nº 6621997101 BCI, cujo NIB é 000.800000.662.199.710.180.

Todas as propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 10, até às 10:00 H, do dia 18 de Julho de 2023. As propostas recebidas após este limite serão rejeitadas e devolvidas fechadas. As propostas serão abertas às 10:15 H do mesmo dia e no mesmo endereço, na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.

A referência do Contrato é: MZ-PROAZUL-232567-GO-RFB

 Endereço:  Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

Departamento de Aquisições (DA)

1. Av. Emília Daússe, n°591
2. Tel. +258 21 300571/68/81
3. Cell: 823026820
4. Maputo-Moçambique
5. E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz