O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), através do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA), com o apoio financeiro do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), está a implementar o Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE). Trata-se de um projecto que abrange 23 distritos de sete províncias, nomeadamente: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, cujo objectivo é contribuir para a redução da pobreza e melhoria da segurança alimentar e nutricional entre as famílias rurais nas áreas-alvo, e aumento da produção pesqueira, do consumo da proteína de peixe e da renda das famílias e outros actores envolvidos na cadeia de valor da aquacultura.

Neste âmbito, está disponível uma linha de financiamento para projectos da cadeia de valor da aquacultura sob a gestão do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP). A referida linha foi desenhada como um mecanismo de financiamento comparticipado, sem taxas de juros e devolução, sendo que se pretende efectuar o cadastro de empresas baseadas na área de abrangência do projecto, devidamente licenciadas e aptas para fornecer os produtos demandados pelos beneficiários de acordo com as seguintes categorias:  

• Construção de tanques: gaiolas flutuantes, enxadas, catanas, ancinhos, lonas para revestimentos dos tanques entre outros;
• Produção do peixe: alevinos, ração, redes para construção de apas, fertilizantes, balanças, réguas, multiparâmetros entre outros;
• Processamento: luvas, tocas, botas, facas, bacias, baldes, congeladores, coleman, câmaras frigoríficas entre outros; e
• Transporte do pescado: viaturas de caixa aberta e viaturas frigoríficas.

Assim, o ProAzul, FP convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse através do preenchimento do formulário para o cadastro dos fornecedores de bens e prestadores de serviços e a apresentação de documentos de elegibilidade de acordo com os requisitos abaixo:

(i) ser empresa moçambicana; (ii) estar constituída legalmente; (iii) ter NUIT; (iv) ter conta bancária; (v) possuir certidão de quitação do INSS e Fiscal; (vi) possuir certificado da UFSA; (vii) preencher o formulário de cadastro do fornecedor.

O formulário para o cadastro de fornecedores pode ser obtido junto às Direcções Provinciais de Agricultura e Pescas, Delegações Provinciais do IDEPA e Serviços Distritais de Actividades Económicas.

Alternativamente, as empresas interessadas, querendo, podem solicitar o formulário via correio electrónico ao maispeixe@proazul.gov.mz, por telefone através do número +258 800200600 ou pelo sítio www.proazul.gov.mz.

O acesso ao formulário para o cadastramento é gratuito.

Os documentos (formulário preenchido e documentos de elegibilidade) devem ser submetidos até ao dia 21 de Julho através das Delegações Provinciais do IDEPA ou através do email maispeixe@proazul.gov.mz.