Concursos Públicos

Pedido de manifestação de interesse - Serviços de consultoria (selecção de empresas)

País: Moçambique
Nome do Projecto: Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural)
Fonte de Financiamento: Donativo IDA TF-B9592 MZ

Elaboração de Planos de Contingência (PC) para Mitigação e Resposta a Crises Decorrentes de Eventos Climáticos no Sector das Pescas

Referência do Contrato: MZ-PROAZUL-370091-CS-QCBS

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para o custear as actividades de implementação do Programa de Economia Rural Sustentável, e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria que resultarem deste contrato.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem desenvolver um Plano de Contingência (PC) que atenda às necessidades do sector das pescas e aquacultura e forneça diretrizes mestres que irão orientar e/ou fortalecer as capacidades institucionais para uma melhor gestão do risco de desastres no sector das pescas e aquacultura perante os eventos climáticos extremos como inundações, secas e ciclones.

O nível de esforço estimado para a equipa técnica chave é de 25 pessoas-meses durante um período de 9 meses e a data prevista de início dos serviços é Novembro de 2023.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para os serviços podem ser encontrados no fim da página.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul) convida empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a indicar seu interesse em prestar os referidos Serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços.

Os critérios de selecção incluem: (i) actividade principal da firma de consultoria, (ii) número de anos no negócio, (iii) experiência na prestação de serviços similares (iv) experiência de trabalho na região.

Os membros da equipa técnica chave não serão avaliados nesta fase de pré-selecção.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, de Novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisição”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de Joint Venture(JV) e/ou Subcontratação. No caso de uma JV, todos os membros serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se seleccionados.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e Custo) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 08:00 às 15:00 horas.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou por correio, ou por e-mail) até 4 de Agosto de 2023, 15:00 H, hora local.

Endereço:

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

Atenção: Departamento de Aquisições

  • Av. Emília Daússe n° 591 Maputo- Moçambique
  • Telefones fixos: 258 21 300571/68/81
  • Celular: 00258 823026820
  • E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz

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