O Governo de Moçambique recebeu um donativo do Banco Mundial para implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (MozRural), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários-alvo, e melhorar as práticas de gestão dos  recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um(a) Assessor(a) Sénior para a Economia.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem dotar o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) de maior capacidade técnica em matérias relacionadas com a economia do mar, incluindo: (i) investigação e preparação de análises: económicas, tendências, políticas, estudos e benchmarks úteis para o desenvolvimento económico do sector do mar, águas interiores e pescas.

A duração do contrato será de 2 anos, esperando-se que o início do mesmo seja durante o mês de Dezembro de 2023.

A descrição detalhada dos serviços pode ser encontrada nos Termos de Referência, aos quais se pode aceder seguindo o link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/

O ProAzul, que é a agência implementadora do projecto, convida candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura em Português, que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV (5 páginas), (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e (iv) indicação de 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

• Nível académico de mestrado em: (i) Economia ou (ii) Cursos de Mestrado com ênfase em: Economia marítima, Economia Ambiental, Governação dos Oceanos, ou Gestão de Recursos marinhos;
• Experiência mínima de 10 anos no desenvolvimento de estudos ou análises estratégicas de cunho económico para apoiar em decisões corporativas;
• Experiência comprovada de no mínimo 5 anos actuando em posições ou actividades estratégicas^[1] junto a Entidades Governamentais / Instituições Públicas e Privadas em países em desenvolvimento;
• Experiência comprovada de no mínimo 5 anos na avaliação/desenvolvimento/análise de políticas públicas de desenvolvimento económico (incluindo financiamento e incentivos) nas áreas relacionadas com economia do mar (ex.: turismo costeiro, infraestruturas marítimas e portuárias, transporte marítimo, pescas, mineração e gás, etc., incluindo respectivas cadeias de valor);
• Mínimo de 5 trabalhos realizados como especialista em áreas relacionadas com o desenvolvimento económico sustentável nos países em desenvolvimento (serão válidos projectos de consultoria e/ou académicos);
• Capacidade comprovada de trabalhar de forma independente, pensar estrategicamente e traduzir estratégias em planos concretos e implementáveis, com atenção aos detalhes, assim como habilidades organizacionais e de comunicação;
• Background profissional que demonstre capacidade analítica, orientação para decisões baseadas em dados e perfil quantitativo;
• Capacidade de trabalhar e interagir nos níveis mais altos das estruturas políticas de tomada de decisão nos governos;
• Fluência em português e inglês demonstrada.
• São vantagens:
• Experiência internacional, com destaque para os países africanos.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Assessor(a) Sénior para Economia.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.

O prazo para a apresentação de candidaturas é 7 de Novembro de 2023, às 14:00 Horas.

Serão contactados apenas os candidatos pré-seleccionados.

Actividades estratégicas são aquelas de alto valor e alto impacto para tomadores de decisão lideranças.