
MozRural e MozNorte sob supervisão da missão técnica
A equipa constituída por representantes das unidades orgânicas do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, parceiro Banco Mundial e organizações não-governamentais ligadas ao sector do mar e águas interiores realizaram uma missão técnica de 08 a 18 de Abril último que consistiu em reuniões de preparação em Maputo e de seguida visitas de campo à província de Nampula, como o objectivo de fazer o acompanhamento da implementação do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) no tocante à fiscalização, licenciamento e co-gestão das pescarias.
A missão visitou o distrito de Angoche, província de Nampula, onde manteve contacto com as autoridades locais, sendo que o Administrador de Angoche, Bernardo Alide, recomendou a necessidade de capacitar os beneficiários do MaisPeixe Sustentável, Janela 1, em matérias relativas as boas práticas, antes da recepção dos bens.
Por outro lado, referiu-se aos desafios locais ligados ao baixo licenciamento das artes de pesca artesanal e as embarcações pelo que exortou a Administração Nacional da Pesca e o Instituto nacional do Mar para reforçar os meios e garantir que os pescadores licenciem as artes e embarcações de pesca. Bem como a aplicação de medidas previstas na lei para sancionar os que não cumprem a sua obrigação com vista uma pesca responsável.
No tocante à co-gestão, a missão constatou que houve a reestruturação de 03 Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) do distrito de Angoche, onde foram analisados os estatutos dos CCPs com vista a clarificação do papel do conselho fiscal e dos membros responsáveis pela actividade de fiscalização.
Ainda no contexto da missão procedeu-se à visita de monitoria de implementação de actividades às empresas INDIMAR ligada ao processamento, comercialização e exportação de pescado localizada no distrito de Angoche, empresa beneficiária do financiamento do MaisPeixe Sustentável, Janela 2, na componente pesca comercial.
Segundo a avaliação da missão, o grau de execução do plano de negócios decorre a bom ritmo sendo que a unidade fabril está completamente montada e operacional. Sendo que ao nível nacional, o pescado processado destina-se a alimentar a cadeia de projectos da Bacia do Rovuma.
O Projecto MozNorte e o Programa MozRural são fruto de um acordo de parceria entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, desenhados para o desenvolvimento e resiliência das zonas rurais, envolvendo três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente.

MozRural e MozNorte sob supervisão da missão técnica
A equipa constituída por representantes das unidades orgânicas do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, parceiro Banco Mundial e organizações não-governamentais ligadas ao sector do mar e águas interiores realizaram uma missão técnica de 08 a 18 de Abril último que consistiu em reuniões de preparação em Maputo e de seguida visitas de campo à província de Nampula, como o objectivo de fazer o acompanhamento da implementação do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e do Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) no tocante à fiscalização, licenciamento e co-gestão das pescarias.
A missão visitou o distrito de Angoche, província de Nampula, onde manteve contacto com as autoridades locais, sendo que o Administrador de Angoche, Bernardo Alide, recomendou a necessidade de capacitar os beneficiários do MaisPeixe Sustentável, Janela 1, em matérias relativas as boas práticas, antes da recepção dos bens.
Por outro lado, referiu-se aos desafios locais ligados ao baixo licenciamento das artes de pesca artesanal e as embarcações pelo que exortou a Administração Nacional da Pesca e o Instituto nacional do Mar para reforçar os meios e garantir que os pescadores licenciem as artes e embarcações de pesca. Bem como a aplicação de medidas previstas na lei para sancionar os que não cumprem a sua obrigação com vista uma pesca responsável.
No tocante à co-gestão, a missão constatou que houve a reestruturação de 03 Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) do distrito de Angoche, onde foram analisados os estatutos dos CCPs com vista a clarificação do papel do conselho fiscal e dos membros responsáveis pela actividade de fiscalização.
Ainda no contexto da missão procedeu-se à visita de monitoria de implementação de actividades às empresas INDIMAR ligada ao processamento, comercialização e exportação de pescado localizada no distrito de Angoche, empresa beneficiária do financiamento do MaisPeixe Sustentável, Janela 2, na componente pesca comercial.
Segundo a avaliação da missão, o grau de execução do plano de negócios decorre a bom ritmo sendo que a unidade fabril está completamente montada e operacional. Sendo que ao nível nacional, o pescado processado destina-se a alimentar a cadeia de projectos da Bacia do Rovuma.
O Projecto MozNorte e o Programa MozRural são fruto de um acordo de parceria entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, desenhados para o desenvolvimento e resiliência das zonas rurais, envolvendo três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente.