No âmbito do Programa “Oceanos para o Desenvolvimento” lançado pelo Governo da Noruega, o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP) pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria para a auditoria deste projecto.

Os serviços de consultoria incluem a emissão de parecer sobre: a situação financeira, administrativa, contábil e patrimonial do exercício económico de 2023 e as normas e os procedimentos de licitação utilizados pelo programa; a adequação dos controles internos e sua conformidade com os Acordos de Financiamento e com as leis e regulamentos aplicáveis.

Prevê-se que os serviços da consultoria tenham a duração máxima de 21 dias de calendário, com início previsto para Junho de 2024.

Os Termos de Referência (TdRs) detalhados para os serviços podem ser encontrados no seguinte sítio: https://www.proazul.gov.mz/concursos/.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul, FP) convida firmas de consultoria a manifestar interesse em prestar os referidos Serviços. Para tal deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante.

Os critérios de selecção para a lista curta incluem: (i) actividade principal da firma de consultoria, (ii) número de anos no negócio, (iii) experiência na prestação de serviços similares (iv) experiência de trabalho na região.

Uma firma será seleccionada de acordo com o método de Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com disposto no artigo n° 272 do Regulamento de Contratação de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº79/2022, de 30 de Dezembro.

Mais informações podem ser obtidas no endereço indicado no parágrafo 8, das 08h às 15horas.

As manifestações de interesse devem estar em língua portuguesa e em formato físico e devem ser entregues no endereço indicado a seguir até 05 de Junho de 2024, 14:00 H.

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

• Atenção: Departamento de Aquisições
• Av. Emília Daússe, n° 591-Maputo
• Telefones fixos: 258 21 300571/68/81
• Celular: 00258 823026820
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz