O Governo de Moçambique (GdM) com o apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

É neste contexto que o ProAzul, FP, pretende contratar um(a) Especialista em Assuntos de Género e VBG com experiência adequada para apoiar na implementação das actividades e estratégias de género do projecto com um especial enfoque no programa de Matching Grants. O(a) Especialisa de Género que estará baseado em Maputo e enquadrado(a) na estrutura de funcionamento do ProAzul, desempenhará as tarefas que lhe forem incumbidas pelo ProAzul as quais incluirão tarefas específicas ligadas ao MozNorte.

Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

1. Nível de Licenciatura em ciências sociais ou áreas afins;
2. Pelo menos seis (06) anos de experiência prática em matéria de integração de género e capacitação de mulheres;
3. Experiência prévia de pelo menos três (03) anos em projectos que adotaram políticas ou normas ambientais e sociais do Banco Mundial;
4. Experiência em desenvolver processos consultivos inclusivos e de envolvimento entre diferentes partes interessadas, incluindo beneficiários das comunidades e mulheres;
5. Conhecimento profundos sobre questões ligadas à Violência Baseada no Género (VBG), nomeadamente: Violência Sexual, Exploração e Abuso Sexual (EAS), Assédio Sexual (AS), Uniões Prematuras, Violência Doméstica, Trabalho infantil, incluindo Violência Contra a Criança
6. A descrição detalhada dos serviços e a duração do contrato, entre outros podem ser encontrados, nos termos de referência aos quais se pode aceder seguindo o seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
7. Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar os seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV (4 páginas), (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e (iv) 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Especialista em Assuntos de Género”. A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.

O prazo para apresentação de candidaturas é 28 de Junho de 2024 às 15:00 Horas. Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

• Departamento de Aquisições (DA)
• Av. Emília Daússe, 591
• Tel. +258 21 300571/68/81
• Cell: 823026820
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz

Maputo – Moçambique