No Centro de Fiscalização das Pescas da SADC
Banco Mundial monitora Plano de Gestão Ambiental e Social
Uma equipa do Banco Mundial, acompanhada por técnicos de instituições do sector, procedeu esta quinta-feira, 20 de Março, uma visita de trabalho ao Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com o objectivo de monitorar a implementação do Plano de Gestão Ambiental e Social naquele edifício em construção no Distrito Municipal da KaTembe, Província de Maputo.
Do lado do Banco Mundial esteve presente a Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais, Amélia Cumbi, Especialista em Desenvolvimento Social, Mário Rizzorio e a Especialista em Recursos Naturais e Ambiente, Manuel Mutimucuio. Igualmente participou a Coordenadora de Projectos, Isabel Omar, e respectivamente os especialistas de Salvaguardas Ambiental e Social e de Género, David Malauene e Catarina Chidiamassamba, do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul,FP); César Mapossa e Lázaro Comé do Instituto Nacional do Mar, bem como o Director-geral, Adolfo Albino, e Ivandro Silva do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras (INFRAPESCA, IP).
Durante a visita às obras, foram observadas questões ligadas a saúde e segurança no trabalho incluindo a necessidade do uso consistente dos equipamentos de protecção individual (EPI), tratamento de resíduos sólidos, armazenamento e tratamento de combustíveis, bem como foi encorajado o uso do Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR).
Por outro lado, foram verificadas questões administrativas ligadas aos contratos dos trabalhadores, divulgação e domínio do código de conduta e canalização dos devidos descontos à segurança social exigidos por lei.
No decurso da visita de trabalho deu-se a conhecer o estágio da implementação do Plano Simplificado de Reassentamento e respectivo Plano de Restauração dos meios de vida das famílias afectadas pelo projecto. Foram referenciados aspectos como a contratação de mão-de-obra local, a compensação da terra perdida e o plano de formação de curta duração para as mesmas famílias.
Relativamente às orientações deixadas, o ProAzul, FP deve envidar os esforços para concluir as actividades de restauração dos meios de vida das famílias afectadas pelo projecto. Ao empreiteiro recomendou-se a manter no local da obra todos os documentos físicos referentes aos contratos, comprovativos de descontos à segurança social de modo a facilitar a consulta. Reforçou-se à necessidade de dinamizar o uso do MDR, através de mais divulgação, visibilidade do material e registo de todas as reclamações.
Pelo bom ritmo de execução da obra, iniciada em Abril passado, estima-se que a sua conclusão ocorra em três meses, sendo que o custo para a construção é de 113 milhões de meticais. A instalação do centro visa coordenar esforços para aprimorar a inspecção da pesca e erradicar actividades ilegais ou não declaradas, que têm causado prejuízos ao país de aproximadamente 60 milhões de dólares americanos por ano.
No Centro de Fiscalização das Pescas da SADC
Banco Mundial monitora Plano de Gestão Ambiental e Social
Uma equipa do Banco Mundial, acompanhada por técnicos de instituições do sector, procedeu esta quinta-feira, 20 de Março, uma visita de trabalho ao Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com o objectivo de monitorar a implementação do Plano de Gestão Ambiental e Social naquele edifício em construção no Distrito Municipal da KaTembe, Província de Maputo.
Do lado do Banco Mundial esteve presente a Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais, Amélia Cumbi, Especialista em Desenvolvimento Social, Mário Rizzorio e a Especialista em Recursos Naturais e Ambiente, Manuel Mutimucuio. Igualmente participou a Coordenadora de Projectos, Isabel Omar, e respectivamente os especialistas de Salvaguardas Ambiental e Social e de Género, David Malauene e Catarina Chidiamassamba, do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul,FP); César Mapossa e Lázaro Comé do Instituto Nacional do Mar, bem como o Director-geral, Adolfo Albino, e Ivandro Silva do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras (INFRAPESCA, IP).
Durante a visita às obras, foram observadas questões ligadas a saúde e segurança no trabalho incluindo a necessidade do uso consistente dos equipamentos de protecção individual (EPI), tratamento de resíduos sólidos, armazenamento e tratamento de combustíveis, bem como foi encorajado o uso do Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR).
Por outro lado, foram verificadas questões administrativas ligadas aos contratos dos trabalhadores, divulgação e domínio do código de conduta e canalização dos devidos descontos à segurança social exigidos por lei.
No decurso da visita de trabalho deu-se a conhecer o estágio da implementação do Plano Simplificado de Reassentamento e respectivo Plano de Restauração dos meios de vida das famílias afectadas pelo projecto. Foram referenciados aspectos como a contratação de mão-de-obra local, a compensação da terra perdida e o plano de formação de curta duração para as mesmas famílias.
Relativamente às orientações deixadas, o ProAzul, FP deve envidar os esforços para concluir as actividades de restauração dos meios de vida das famílias afectadas pelo projecto. Ao empreiteiro recomendou-se a manter no local da obra todos os documentos físicos referentes aos contratos, comprovativos de descontos à segurança social de modo a facilitar a consulta. Reforçou-se à necessidade de dinamizar o uso do MDR, através de mais divulgação, visibilidade do material e registo de todas as reclamações.
Pelo bom ritmo de execução da obra, iniciada em Abril passado, estima-se que a sua conclusão ocorra em três meses, sendo que o custo para a construção é de 113 milhões de meticais. A instalação do centro visa coordenar esforços para aprimorar a inspecção da pesca e erradicar actividades ilegais ou não declaradas, que têm causado prejuízos ao país de aproximadamente 60 milhões de dólares americanos por ano.