Agenda da Economia Azul como prioridade no actual ciclo de governação
O Secretário de Estado de Mar e Pescas, Momed Juízo, recebeu, recentemente em Maputo, uma visita de cortesia dos representantes do Banco Mundial com objectivo de alinhar as acções e prioridades no novo ciclo de governação com aquela instituição financeira, no quadro da cooperação com o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
O Secretário de Estado assegurou que: A Economia Azul é parte relevante na agenda governamental a tomar em conta os instrumentos e legislação existentes, bem como instituições públicas criadas para implementar iniciativas sobre a matéria, tendo passado em revista acções relevantes no campo da Economia Azul realizadas pelo Governo, nomeadamente: i) Aprovação de instrumentos de política e estratégias como a Política do Mar (POLMAR), o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), Lei do Mar, EDEA e do Portfólio de Oportunidades de Investimentos Azuis; ii) a participação de eventos internacionais e a organização da conferência Crescendo Azul que visa socializar o potencial costeiro do país; iii) elaboração da Conta Satélite da Economia Azul piloto em colaboração com o Instituto Nacional de Estatísticas; e o iv) financiamento da cadeia de valor de pesca e aquacultura criando mais de 4 mil empregos directos.
No decurso do encontro foram as prioridades do Governo que passam pela necessidade de melhorar a literacia sobre a EA, desde a comunidade até os níveis de academia; o envolvimento do sector privado na implementação de projectos da área; o incremento da produção na Aquacultura e Maricultura, com envolvimento das comunidades; investimento na extensão e assistência técnica para assegurar maior produtividade e inovação; a necessidade de consolidação da conta satélite económica, bem como a contabilização dos ecossistemas marinhos e dos serviços prestados pelos ecossistemas; reforço do investimento na fiscalização; alavancar a gestão participativa na conservação e restauração de ecossistemas, salvaguardando as fontes de renda alternativos para as comunidades.
A Especialista Ambiental Sénior do Banco Mundial, baseada em Washington, Estados Unidos, Sylvia Michele, que liderou a equipa de trabalho, reconheceu o mérito das prioridades apresentadas e congratulou o País pelos resultados já alcançados com os financiamentos já disponibilizados, incluindo através do PROBLUE, um fundo comum de multi-doadores, administrado pelo Banco Mundial, que apoia o desenvolvimento sustentável e integrado de recursos marinhos e costeiros.
Na ocasião, manifestou interesse na disponibilização de recursos financeiros para apoiar a EA e apoio institucional ao Governo para o sucesso das acções planificadas, uma vez que o País é um exemplo por ter já um quadro legal e de gestão apropriados, ter estabelecido uma instituição que coordena a matéria, Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP) e está em curso o desenvolvimento da conta satélite da EA.
O novo ciclo de financiamento do Banco Mundial será definido até Julho de 2025. Por isso este é o momento ideal para o Governo de Moçambique apresentar a agenda da EA como prioridade nos seus programas e, haver um compromisso ao nível do Ministério de tutela e do Ministério das Finanças para o desenho de projectos com o potencial de mobilizar o sector privado e promover o emprego no quadro da implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA) – disse Michele.
Tomaram parte do encontro, Ascensão Pinto e Victor Zimba do MAAP; Olga Inroga, Isabel Omar e Caldas Chemane do ProAzul, FP; Manuel Mutumucuio e Charllote de Fontaubert do Banco Mundial.
Agenda da Economia Azul como prioridade no actual ciclo de governação
O Secretário de Estado de Mar e Pescas, Momed Juízo, recebeu, recentemente em Maputo, uma visita de cortesia dos representantes do Banco Mundial com objectivo de alinhar as acções e prioridades no novo ciclo de governação com aquela instituição financeira, no quadro da cooperação com o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
O Secretário de Estado assegurou que: A Economia Azul é parte relevante na agenda governamental a tomar em conta os instrumentos e legislação existentes, bem como instituições públicas criadas para implementar iniciativas sobre a matéria, tendo passado em revista acções relevantes no campo da Economia Azul realizadas pelo Governo, nomeadamente: i) Aprovação de instrumentos de política e estratégias como a Política do Mar (POLMAR), o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), Lei do Mar, EDEA e do Portfólio de Oportunidades de Investimentos Azuis; ii) a participação de eventos internacionais e a organização da conferência Crescendo Azul que visa socializar o potencial costeiro do país; iii) elaboração da Conta Satélite da Economia Azul piloto em colaboração com o Instituto Nacional de Estatísticas; e o iv) financiamento da cadeia de valor de pesca e aquacultura criando mais de 4 mil empregos directos.
No decurso do encontro foram as prioridades do Governo que passam pela necessidade de melhorar a literacia sobre a EA, desde a comunidade até os níveis de academia; o envolvimento do sector privado na implementação de projectos da área; o incremento da produção na Aquacultura e Maricultura, com envolvimento das comunidades; investimento na extensão e assistência técnica para assegurar maior produtividade e inovação; a necessidade de consolidação da conta satélite económica, bem como a contabilização dos ecossistemas marinhos e dos serviços prestados pelos ecossistemas; reforço do investimento na fiscalização; alavancar a gestão participativa na conservação e restauração de ecossistemas, salvaguardando as fontes de renda alternativos para as comunidades.
A Especialista Ambiental Sénior do Banco Mundial, baseada em Washington, Estados Unidos, Sylvia Michele, que liderou a equipa de trabalho, reconheceu o mérito das prioridades apresentadas e congratulou o País pelos resultados já alcançados com os financiamentos já disponibilizados, incluindo através do PROBLUE, um fundo comum de multi-doadores, administrado pelo Banco Mundial, que apoia o desenvolvimento sustentável e integrado de recursos marinhos e costeiros.
Na ocasião, manifestou interesse na disponibilização de recursos financeiros para apoiar a EA e apoio institucional ao Governo para o sucesso das acções planificadas, uma vez que o País é um exemplo por ter já um quadro legal e de gestão apropriados, ter estabelecido uma instituição que coordena a matéria, Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP) e está em curso o desenvolvimento da conta satélite da EA.
O novo ciclo de financiamento do Banco Mundial será definido até Julho de 2025. Por isso este é o momento ideal para o Governo de Moçambique apresentar a agenda da EA como prioridade nos seus programas e, haver um compromisso ao nível do Ministério de tutela e do Ministério das Finanças para o desenho de projectos com o potencial de mobilizar o sector privado e promover o emprego no quadro da implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA) – disse Michele.
Tomaram parte do encontro, Ascensão Pinto e Victor Zimba do MAAP; Olga Inroga, Isabel Omar e Caldas Chemane do ProAzul, FP; Manuel Mutumucuio e Charllote de Fontaubert do Banco Mundial.