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Pedido de Manifestação de Interesse
O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP abreviadamente designado por ProAzul, FP é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial de categoria A, criada pelo Decreto n.° 91/2019, de 27 de Novembro.
No âmbito da implementação de projectos financiados pelo Banco Mundial nomeadamente, o Programa Economia Rural Sustentável (MozRural) e o Projecto de resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), o ProAzul incorporou o “o sub-programa MaisPeixe Sustentável” como estratégia para maximizar o impacto das actividades do sector, aumentar o nível de renda dos pescadores artesanais e pessoas envolvidas na cadeia de valor, e canalizar recursos para o sector privado aumentar a sua produção e competitividade de forma sustentável.
Neste contexto, a linha de financiamento para apoio a pesca e aquacultura comercial, negócios azuis e reforço das respectivas cadeias de valor, designada janela 2 do programa MaisPeixe Sustentável, está desenhada como um mecanismo de financiamento comparticipado, sem taxas de juros e devolução, sendo que: a empresa comparticipa com 30% do valor do plano de negócios e o programa financia 70% remanescentes do plano de negócios aprovado até um máximo de 30.000.000MT.
Assim, o ProAzul convida entidades interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse o modelo de Plano de Negócios Simplificado (PNS) do programa MaisPeixe Sustentável junto com os documentos de elegibilidade constantes no plano de negócios.