O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um crédito do Banco Mundial para implementar o projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um Assistente em cadeia de valor de aquacultura e apoio a coordenaçao na janela de financiamento a PMES do Programa Mais Peixe Sustentável.

Os Serviços de consultoria incluem: Sob supervisão do Gestor da unidade do sector privado, prestar apoio técnico-operacional na implementação de actividades relacionadas à cadeia de valor de aquacultura, incluindo assistência aos produtores, organização de formações, recolha de dados de campo, ligação com instituições locais e monitoria de atividades em coordenação com a equipa técnica do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, ProAzul, FP

Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

1. Nível de Licenciatura em Aquacultura, Pesca ou áreas afins; formações em desenvolvimento rural ou economia azul será uma mais-valia;
2. Um mínimo de três anos de experiência de trabalho relevante em programas de apoio financeiro a empresas nas cadeias de valor de aquacultura comercial e pescas;
3. Ter experiência demostrada no acompanhamento de empresas beneficiárias de fundos públicos, especialmente no apoio na elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento de recomendações de salvaguarda social e ambiental,
4. Ter experiência demonstrada em projectos financiados por doadores, em particular pelo Banco Mundial;
5. Experiência demonstrada em projectos de financiamento comunitário e avaliação de planos de negócio;
6. Excelente conhecimento de informática com aplicativos do Microsoft Office, incluindo Word, Excel, Power Point Outlook;
7. Experiência no uso da ferramenta KoBoToolbox;
8. Excelentes habilidades de comunicação oral e escrita em português, com ênfase na elaboração de relatórios técnicos;

A descrição detalhada dos serviços e a duração do contrato entre outros, podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder pelo link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/

Os candidatos interessados e com o perfil adequado deverão enviar as suas candidaturas que contendo os seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 cartas de referências de entidades individuais que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

As candidaturas deverão ser submetidas em Português através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Assistente em cadeia de valor de aquacultura e apoio a coordenaçao na janela de financiamento a PMES do Programa Mais Peixe Sustentável’’. Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.

O prazo para apresentação de candidaturas é 11 de Agosto de 2025 às 15:00 horas.

Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul

• Departamento de Aquisições (DA)
• Av. Emília Daússe, n° 591 – Maputo
• Cell: 823026820/800200600
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz