O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e nele podem participar todos os concorrentes de países elegíveis.

4. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais no ProAzul – Departamento de Aquisições e consultar os documentos de concurso no endereço indicado no parágrafo 9, das 08:30 às 15:00 horas, durante os dias normais de expediente, a partir do dia 13 de Agosto de 2025.

5. Os interessados deverão preencher um formulário de controlo disponível na recepção do ProAzul, com os dados da empresa, para efeitos de eventuais pedidos de esclarecimento.

6. Os requisitos de qualificação, as especificações técnicas e o escopo de fornecimento encontram-se detalhados nos documentos de concurso.

7. Os documentos de concurso em língua portuguesa poderão ser adquiridos pelos interessados mediante solicitação escrita no endereço indicado no parágrafo 9, a partir de 13 de Agosto de 2025, mediante o fornecimento do endereço eletrónico ou poderão ser consultados na página do ProAzul acedendo ao seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos.

8. Todas as propostas devem ser entregues em formato físico fechadas no endereço indicado no parágrafo 9, até aos prazos indicados nas tabelas acima. Propostas atrasadas serão rejeitadas e devolvidas fechadas. As propostas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.

9. Endereço:

Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul Departamento de Aquisições (DA) Av. Emília Daússe, n591 Tel. +258 21 300571/68/81 Cell: 823026820 Maputo-Moçambique E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz