Através do Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP, abreviadamente designado por ProAzul, FP, pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sendo um Fundo Público de categoria A. O ProAzul, FP tem a sua sede na cidade de Maputo e desenvolve a sua actividade em todo o território nacional. O órgão de gestão de actividades é o Conselho de Administração, constituído por três Administradores Executivos, sendo um o Presidente. Entre as principais actividades que o ProAzul, FP realiza, está a gestão financeira e estratégica de projectos de desenvolvimento, o desenho de mecanismos financeiros e estudos para captação e/ou mobilização de novas fontes de recursos, e ainda, assistência técnica ao Governo de Moçambique no desenvolvimento da Economia Azul no país, e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o objectivo 14.

Em conformidade com o disposto no número 5, do artigo 37, do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundo públicos, conjugado com o n.º 2, do artigo 12, n.º 2, do artigo 13 e n.º 2, do artigo 14, da Resolução n.º 24/2020, de 12 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do ProAzul, FP, esta aberto o Concurso Público n.º 01/CA/ProAzul, FP/2026, para selecção de 1 (um) Director de Divisão de Mobilização de Recursos; 1 (um) Director de Divisão de Gestão de Projectos; e 1 (um) Director de Divisão de Administração e Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir da data do presente anúncio, para o provimento de vagas no seu Quadro de Pessoal