Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural

Programa de Economia Rural Sustentável – MozRural

APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

O Programa de Economia Rural Sustentável ( verno de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.

Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.

O programa é implementado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas(MAAP), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.

APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

O Programa de Economia Rural Sustentável ( verno de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.

Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.

O programa é implementado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas(MAAP), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.

O Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural) é um programa do Governo de Moçambique com o financiamento do Banco Mundial, desenhado para o desenvolvimento das zonas rurais nas províncias do Centro e Norte do país.O MozRural foi concebido tendo em conta que Moçambique tem aproximadamente 30 milhões de habitantes e está localizado no sudeste da África, numa zona costeira com mais de 2700km, e cerca de 60% das pessoas dessas regiões vivem da cadeia de valor da pesca. Ademais, o país tem um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 12 bilhões de dólares americanos e um PIB per capita de 417 dólares americanos, estando entre os mais baixos do mundo. O ritmo de crescimento do PIB do país teve uma alta média de 7,9% entre 2001-2015, mas caiu cerca de 3,3% entre 2016 e 2019.

Associado a isso, está o facto de a taxa de pobreza estar estimada em 48,4% (2015). A maioria da população de baixa renda encontra-se nas áreas rurais. O número total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza tem crescido nos últimos anos, uma vez que o crescimento populacional ultrapassou o crescimento do PIB, influenciado também pela pandemia da COVID-19. Os níveis de pobreza também são significativamente mais elevados nas regiões Norte e Centro de Moçambique que têm maior número de população que se encontra distante dos principais centros urbanos e centros económicos.

O programa envolve três ministérios, nomeadamente do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e o da Terra e Ambiente (MTA), através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Biofund), respectivamente, que funcionam como agências fiduciárias do programa e partilham a agenda de promoção do crescimento da economia rural, embora se reconheça o papel dos demais sectores estratégicos.

OBJECTIVOS DO PROJECTO

O programa tem objectivos que serão alcançados através da promoção da produção e das actividades agregadas à cadeia de valor das pescas e agricultura a serem financiados por meio de planos de negócios, através da melhoria do acesso ao mercado, do reforço às micro, pequenas e médias empresas do ramo pesqueiro e agrário, assistência aos pescadores artesanais e ao desenvolvimento da aquacultura e manutenção localizada de vias de acesso para infraestruturas de apoio à pesca e de produção agrária

Essencialmente, o programa visa alcançar os seguintes objetivos:

OBJECTIVOS DO PROJECTO

O programa tem objectivos que serão alcançados através da promoção da produção e das actividades agregadas à cadeia de valor das pescas e agricultura a serem financiados por meio de planos de negócios, através da melhoria do acesso ao mercado, do reforço às micro, pequenas e médias empresas do ramo pesqueiro e agrário, assistência aos pescadores artesanais e ao desenvolvimento da aquacultura e manutenção localizada de vias de acesso para infra-estruturas de apoio à pesca e de produção agrária

Essencialmente, o programa visa alcançar os seguintes objetivos:

ORÇAMENTO E DURAÇÃO

O MozRural é um programa de 10 anos, com um orçamento global de USSD 500 milhões. A sua implementação está dividida em três fases, sendo que a primeira, com duração de 5 anos e implementada na modalidade de financiamento de projectos de investimento, está orçada em 150 milhões de dólares norte-americanos.

A segunda fase inicia em dois anos após lançadas as actividades da primeira e está orçada em 150 milhões de dólares americanos, sob implementação da modalidade de programa por resultados (PforR). Já a terceira e última fase será implementada no modelo PforR num orçamento de 200 milhões de dólares a ser decidido em função dos resultados das duas primeiras.

ORÇAMENTO E DURAÇÃO

O MozRural é um programa de 10 anos, com um orçamento global de USSD 500 milhões. A sua implementação está dividida em três fases, sendo que a primeira, com duração de 5 anos e implementada na modalidade de financiamento de projectos de investimento, está orçada em 150 milhões de dólares norte-americanos.

A segunda fase inicia em dois anos após lançadas as actividades da primeira e está orçada em 150 milhões de dólares americanos, sob implementação da modalidade de programa por resultados (PforR). Já a terceira e última fase será implementada no modelo PforR num orçamento de 200 milhões de dólares a ser decidido em função dos resultados das duas primeiras.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

O programa MozRural cobre 06 (seis) províncias do país, nomeadamente Zambézia, Tete, Manica e Sofala (na região Centro), e ainda Nampula (no Norte), cobrindo 70 distritos. Espera-se que sejam abrangidas 140.000 famílias rurais, representando 700.000 pessoas que utilizam os recursos pesqueiros e agrícolas para a sua subsistência nesses locais.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

O programa MozRural cobre 06 (seis) províncias do país, nomeadamente Zambézia, Tete, Manica e Sofala (na região Centro), e ainda Nampula (no Norte), cobrindo 70 distritos. Espera-se que sejam abrangidas 140.000 famílias rurais, representando 700.000 pessoas que utilizam os recursos pesqueiros e agrícolas para a sua subsistência nesses locais.

COMPONENTES DO PROGRAMA

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Contactos

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