Capital natural, ambiente e economia circular

Moçambique alberga ecossistemas marinhos e costeiros de importância global, extensos mangais (entre os maiores da costa oriental de África), recifes de coral, pradarias marinhas, dugongos, tartarugas e tubarões-baleia, protegidos em áreas como o Arquipélago de Bazaruto, as Quirimbas, a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e as Ilhas Primeiras e Segundas. Estes ecossistemas sustentam a pesca, o turismo e a protecção da costa contra ciclones e erosão.

Apesar do seu valor, o capital natural quase não aparece nas contas económicas: o agrupamento de promoção do capital natural e defesa costeira tem um peso próximo de 0% no VAB da Economia Azul, porque a maior parte dos serviços dos ecossistemas não é transaccionada no mercado. Ao mesmo tempo, as pressões aumentam, estima-se que o país tenha perdido cerca de 5 000 hectares de mangal em 2024, um dos valores mais altos dos últimos anos. Esta combinação de alto valor ecológico e baixa monetização torna o pilar particularmente atractivo para financiamento climático e de impacto.

Sinais de mercado

  • Carbono azul: um projecto de restauração de mangais em Moçambique, com cerca de 155 000 hectares ao longo de 750 km de costa, foi validado pela norma Verra (metodologia VM0033), o maior do género em África.
  • Gestão comunitária: o país conta com 2 120 organizações de base comunitária na pesca e aquacultura, incluindo 395 Conselhos Comunitários de Pesca, que podem ser parceiros de projectos de co-gestão e restauração.
  • Enquadramento legal: o Regulamento de Gestão e Ordenamento da Zona Costeira e Praias (Decreto n.º 97/2020) e o POEM definem regras para o uso da orla costeira e do espaço marítimo.

Principais oportunidades de investimento:

  • Projectos de carbono azul: restauração e conservação de mangais e pradarias marinhas com geração de créditos certificados.
  • Instrumentos financeiros inovadores: obrigações azuis, financiamento misto (blended finance) e pagamentos por serviços ecossistémicos.
  • Economia circular: recolha e reciclagem de plásticos e redes de pesca, e valorização de subprodutos do pescado (farinha, óleo, colagénio).
  • Soluções baseadas na natureza: protecção costeira, adaptação climática e resiliência de comunidades e infraestruturas.
  • Monitorização ambiental: observação da Terra, inventários de carbono e sistemas de medição, reporte e verificação (MRV).