No âmbito do projecto SWIOFish1-Moçambique que é executado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP, com uma duração de 6 anos (2015 a 2021), na sua componente 4 vem levando a cabo cursos de capacitação nas áreas de gestão financeira, procurement, planificação e monitoria e avaliação..

Assim, teve lugar ontem dia 07 de Dezembro de 2020 o início da capacitação para os diferentes quadros do sector e não só, em matéria de GESTÃO FINANCEIRA –ao abrigo do Manual de procedimentos administrativos e financeiros da administração pública, lei do sistafe em vigor na Macaneta, Distrito de Marracuene na Província de Maputo. O curso conta com a participação de 22 técnicos dos departamento de administração e finanças provenientes das instituições tuteladas pelo MIMAIP. Espera-se que no fim do curso os participantes estejam em melhores condições de conduzir um processo financeiro desde a planificação das actividades, definição de metas e orçamento, analise dos critérios de orçamentação, execução da despesa, pagamento e encerramento de um processo financeiro em consonância com os procedimentos definidos com enfoque no Plano Quinquenal do Governo ( 2020-2024) e Plano Economico Social 2020 e a proposta para o 2021.

No fim do curso de 5 dias os participantes deverão ser capazes de:

• Ter domínio sobre Ciclo de Planificação, principais instrumentos de Planificação e Proposta do PES e Orçamento.
• Análise das regras gerais de Dotação orçamental, cativo Obrigatório, Dotação Disponível, Redistribuições de Dotações e Reforços e Plano de Tesouraria.
• Dominar os conceitos e Execução da Receitas Própria e Consignada, Legalidade da Receita, Obrigatoriedade da Entrega a CUT.
• Determinar os Princípios Fundamentais e Estrutura da Despesa Pública, Classificadores Orçamentais, Intervenientes no processo da Despesa
• Comportamento Desejável dos Utilizadores do e-SISTAFE
• Análise do processo de prestação de Contas, modelos de relatórios.

Importa referir que na formação serão apresentados o funcionamento da nova ferramenta de contabilidade financeira e gestão o PHC que auxilia no processo de gestão financeira dos projectos na medida em que integra diferentes áreas.