O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) está a implementar o Projecto SWIOFish1-MZ, com financiamento do Banco Mundial ao longo das Províncias do Banco de Sofala, com o objectivo de melhorar a eficácia da gestão das pescarias prioritárias seleccionadas ao nível regional, nacional e comunitário, com a duração de 6 anos (2015-2021).

No âmbito da implementação das iniciativas de co-gestão ao nível local nos distritos de Moma (Nampula) e Pebane (Zambézia), o MIMAIP, através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul), contratou o Fundo Mundial para a Natureza – Moçambique (WWF-MCO) é uma Organização Não Governamental que trabalha em Moçambique desde 2001 e tem como visão manter o capital natural em bom estado e próspero, assegurando um desenvolvimento sustentável e equitativo para o bem-estar do povo moçambicano.

Neste contexto decorre uma formação na Província de Maputo – Marracuene, nos dias 08 -11 de Dezembro de 2020 e nela serão capacitados quadros seniores da Administração Nacional de Pescas (ADNAP) a nível central e provincial e técnicos do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA).

Objectivo geral

Através do programa de formação, pretende-se:

• Reforçar o conhecimento dos Técnicos do sector Público (MIMAIP, SPAE, DPAP e SDAE) e melhorar o conhecimento dos membros de CCPs, sobre a co-gestão de pescarias artesanais, por forma a dinamizar o processo de estabelecimento de áreas de co-gestão comunitária e a melhoria na gestão dos recursos pesqueiros disponíveis à pesca artesanal.

Objectivos específicos

• Reforçar a capacidade técnica em co-gestão de pescarias artesanais e gestão de recursos pesqueiros;
• Partilhar experiências e exemplos de sucesso na implementação de co-gestão de pescarias artesanais na região e outras áreas;

Durante os quatro (4) dias de formação será leccionado um total de 11 sessões temáticas, nomeadamente:

• Recursos naturais;
• Recursos Pesqueiros;
• Noções básicas sobre ecossistemas;
• Sustentabilidade ecológica na gestão de Pescarias;
• Tecnologia da pesca Artesanal focando no impacto das artes e do plástico sobre os ecossistemas;
• Espécies marinhas ameaçadas de extinção;
• Ciclo de gestão das pescarias em Moçambique;
• Gestão dos recursos pesqueiros de propriedade comum e livre acesso;
• Valor e importância de áreas de co-gestão comunitária; Licções 8 e 9 do FishCC;
• Experiência e lições aprendidas da Tanzânia na co-gestão das pescarias;
• Experiência da Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro (RMPPO), Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto (PNAB), Tanzânia e Quénia na gestão de áreas marinhas protegidas.