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- info@proazul.gov.mz

PAÍS: MOÇAMBIQUE
Fonte de Financiamento: Crédito IDA D8120-MZ
Refa: MZ-PROAZUL-290145-CS-INDV
1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um Donativo do Banco Mundial para implementar Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um Especialista em Governação e Ordenamento Marítimo para a Elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul em Moçambique (EDEA)
2. Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem a Conclusão da elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul com horizonte 2030, adequada ao contexto nacional e alinhada ao contexto regional e africano.
3. A duração do contrato será de 4 meses e espera-se que o início do Contrato seja durante o mês de Julho de 2022.
4. A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder seguindo o seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
5. O ProAzul, a agência implementadora convida candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas. Todos os documentos devem ser apresentados em Português.
6. Os requisitos mínimos de qualificação incluem:
a) Mínimo de pós-graduação em ciências do território, do ambiente ou da economia/desenvolvimento.
b) Mínimo de 10 anos de experiência em desenvolvimento de políticas, estratégias, e planeamento de ordenamento do espaço marítimo e costeiro e governação do mar;
c) Mínimo de 10 anos de experiência na liderança de serviços de consultoria de natureza semelhante;
d) Mínimo de 5anos em trabalhos relacionados com a Economia Azul, comespecial ênfase na Governação e Ordenamento dos Espaços Marítimos;
e) Mínimo de 5 anos na facilitação de processos de consulta pública e condução de trabalhos com alto envolvimento / engajamento de múltiplas partes interessadas;
f) Mínimo de 5 anos de trabalhos conduzidos para Moçambique, em particular em matérias relacionadas à Governação e Ordenamento do Espaço Marítimo;
7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
8. O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições.
9. As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Especialista em Governação e Ordenamento Marítimo.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.
O prazo para apresentação de candidaturas é 15 de Junho de 2022 as 14 Horas.
Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.