1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um Donativo do Banco Mundial para implementar Projecto de Economia Rural Sustentável (MozRural), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um(a) especialista em mobilização de financiamentos para a economia azul.
2. Os serviços de Consultoria (“os Serviços”) incluem apoiar o ProAzul a aumentar a sua capacidade de transformar oportunidades em programas e projectos concretos e orientados para o alcance de resultados (outcomes) no sector do Mar, Águas Interiores e Pescas com foco na mobilização de financiamentos.
3. A duração do contrato será de 2 anos e espera-se que o início do Contrato seja durante o mês de Janeiro de 2023.
4. A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência em Português e em Inglês aos quais se pode aceder seguindo o link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
5. O ProAzul, a agência implementadora convida candidatos interessados e com o perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV (3 páginas), (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e (iv) indicação de 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
6. Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

• Formação superior em economia ou áreas de formação correlatas, com nível de mestrado (ou equivalente) preferencialmente em áreas correlacionadas com economia do mar;
• 08 anos de experiência comprovada na estruturação de programas e projectos de (pelo menos) médio porte – igual ou superior a USD 10 milhões – e que, idealmente, a implementação tenha considerado o (i) envolvimento do sector privado (ii) o envolvimento das comunidades ;
• 05 anos de experiência comprovada em projectos financiados por organismos de cooperação bi e multilateral e/ou NGOs internacionais, preferencialmente em portfólios correlacionados com economia do mar;
• 04 anos na actuação activa em mobilização de financiamentos, preparação de notas conceptuais alinhadas aos requisitos de doadores internacionais e outros parceiros (deverá demonstrar que teve participação-chave para o sucesso dos processos de mobilização de financiamentos);
• 02 anos de experiência na preparação e implementação de manuais operacionais de projectos ;
• Orientação para execução prática, eficiente e com flexibilidade para trabalhar em ambientes de trabalho dinâmicos;
• Conhecimento básico sobre Cost-Benefit-Analysis;
• Fluência na língua portuguesa e conhecimento avançado (escrito e falado) em inglês

7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
8. O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Especialista em Mobilização de Financiamentos para a Economia Azul.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.

9. O prazo para apresentação de candidaturas é 9 de Dezembro de 2022 as 14 Horas. 10. Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.