1. O Governo de Moçambique recebeu um Donativo do Banco Mundial para implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (MozRural), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários-alvo, e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas selecionadas do projecto, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um(a) Assessor(a) para a Economia do Mar.

2.  Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem prestar assistência técnica ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) em matérias relacionadas com a economia do mar, incluindo: (i) investigação e preparação de análises: económicas, tendências, políticas, estudos e benchmarks úteis para o desenvolvimento económico do sector do mar, águas interiores e pescas.

3. A duração do contrato será de 2 anos, esperando-seque o início do mesmo seja durante o mês de Maio de 2023.

4. A descrição detalhada dos serviços entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder no fim desta solicitação.

5. O ProAzul, a agência implementadora do projecto, convida candidatos interessados e com o perfil requerido asubmeter as suas propostas de candidatura em Português, que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV (4 páginas), (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e (iv) indicação de 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

6. Os requisitos mínimos de qualificação incluem:

• Nível académico mínimo de mestrado em: (i) Economia ou (ii) Cursos de Mestrado com ênfase em: Economia do Mar, Economia Ambiental, Governação dos Oceanos, ou Gestão de Recursos marinhos;
• Experiência mínima de 10 anos no desenvolvimento de estudos e análises estratégicas de cunho económico para apoiar em decisões de alto nível (lideranças);
• Experiencia comprovada de no mínimo 8 anos atuando em posições ou actividades estratégicas junto a Governos / Sector Público em países em desenvolvimento;
• Experiência comprovada de no mínimo 5 anos na avaliação/desenvolvimento/análise de políticas públicas de desenvolvimento económico nas áreas relacionadas com economia do mar (ex.: turismo costeiro, infraestruturas portuárias, transporte marítimo etc.);
• Mínimo de 5 trabalhos realizados como especialista em áreas relacionadas com o mar / desenvolvimento económico sustentável em países em desenvolvimento (serão válidos projectos de consultoria e/ou académicos);
• Background profissional que demonstre capacidade analítica, orientação para decisões baseadas em dados e perfil quantitativo;
• Capacidade de trabalhar e interagir nos níveis mais altos das estruturas políticas de tomada de decisão nos governos;
• Fluência em português e inglês demonstrada.

7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

8. O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método Selecção de Consultores Individuais (IC) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Assessor(a) para Economia do Mar.” A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.

9. O prazo para a apresentação de candidaturas é 5 de Abril de 2023, às 14:00 Horas.

10. Serão contactados apenas os candidatos pré seleccionados.