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PAÍS: MOÇAMBIQUE
Fonte de Financiamento: Crédito IDA 69320-MZ
Refª MZ-PROAZUL-453087-CS-INDV
O Governo de Moçambique (GdM) recebeu um crédito do Banco Mundial para implementar o projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, e pretende usar parte destes recursos na contratação de serviços de consultoria de um Assistente de Contabilidade.
Os Serviços de consultoria incluem: Sob supervisão do Gestor Financeiro o Assistente de Contabilidade observando sempre as regras, procedimentos e requisitos do Estado deverá apoiar o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, ProAzul, FP, no cumprimento dos procedimentos administrativos e financeiros previstos no e-SISTAFE; as normas da contabilidade geral, incluindo as NIRFs; os procedimentos de registo e reporte de transacções de projectos financiados por parceiros; e, acima de tudo, o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros em vigor no ProAzul, FP.
Os requisitos mínimos de qualificação incluem:
A descrição detalhada dos serviços, e a duração do contrato entre outros podem ser encontrados nos termos de
referência aos quais se pode aceder pelo link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 cartas de referências de entidades individuais que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
As candidaturas deverão ser submetidas em Português através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Assistente de Contabilidade’’. Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.