Solicitação de Manifestação de Interesse - Revisão da Política Pesqueira e da Estratégia da sua Implementação.

Concursos Públicos

O Governo de Moçambique (GdM) com o apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (MozRural), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto.

A Entidade Contratante é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul FP (ProAzul)

Os serviços de consultoria, não se limitando a estes incluem: (i) auscultação de stakeholders identificadas com apoio do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (ii) o alinhamento da política com outros instrumentos nacionais e internacionais relevantes à política pesqueira (iii) a identificação de experiências positivas e desafios para adopção de políticas de natureza semelhante e que possam servir de inspiração para Moçambique.

O duração do execução do contrato está estimada em 12 (doze) a meses e espera-se que os serviços iniciem em Novembro de 2022. Termos de Referência com detalhe dos serviços de consultoria poderão ser obtidos no endereço indicado no parágrafo 11 abaixo ou através do link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/

Consultores interessados poderão considerar a apresentação das suas manifestações de interesse e propostas associando-se a outros Consultores sob forma de consórcio ou como subconsultores para aprimorar suas qualificações para a actividade. No entanto, a experiência do subconsultor não será considerada para fins da Lista Curta. Em todos os casos, a firma líder do consórcio deve ser responsável pela função de coordenador, devendo contribuir com pelo menos 40% do nível de esforço. No caso de consórcio todos os sócios serão conjunta e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

Chama-se atenção aos Consultores interessados para a observância do prescrito na Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Normas de Selecção de Consultores ao abrigo do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, edição de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

O ProAzul convida firmas de consultoria qualificadas para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, devendo fornecer informações que demonstrem que possuem qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios para selecção da Lista Curta incluem:

O Consultor será seleccionado ao abrigo do método QCBS (Selecção Baseada na Qualidade e no Custo) de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Informação adicional poderá ser obtida no endereço abaixo entre 8.30h e 14.30h, hora local.

A equipa técnica chave do consultor não será objecto de avaliação para a constituição da lista curta.

Consultores interessados deverão depositar suas Manifestações de Interesse por escrito em Língua Portuguesa (fisicamente ou por e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz) até as 00h do dia 16 de Agosto de 2022.