O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) e pretende aplicar parte dos fundos para contratação de um Consultor Individual para a Elaboração do Plano Estratégico do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul, FP (2026-2035).

O objetivo da consultoria é apoiar o ProAzul, FP na concepção do seu Plano Estratégico para o período 2026-2035, assegurando que o documento reflicta uma abordagem integrada, participativa e alinhada com a Estratégia Nacional da Economia Azul (2024- 2033), a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044), o Portfolio de Oportunidades Azuis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O prazo de execução previsto para a consultoria é de cinco (5) meses. O local principal de trabalho será Maputo, com possíveis deslocações para as províncias.

O ProAzul, FP convida Consultores Individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse, apresentando informações que comprovem as qualificações exigidas para a execução do serviço, incluindo:

a. Grau de Mestrado associado a uma Licenciatura em Economia, Administração, Desenvolvimento Económico ou áreas afins;

b. Experiência profissional mínima de 15 anos em desenvolvimento socioeconómico;

c. Experiência comprovada em processos de planificação estratégica, preferencialmente em sectores relacionados à economia azul, recursos naturais ou desenvolvimento sustentável;

d. Experiência prévia em consultorias similares em Moçambique, comprovada por pelo menos três cartas de referência;

e. Conhecimento sólido das instituições do sector público e de cooperação multilateral;f. Fluência em português (obrigatório); conhecimento da língua inglesa será uma vantagem.

5. A descrição detalhada dos serviços entre outros, podem ser encontrados nos termos

de referência aos quais se pode aceder pelo link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/

6. Os candidatos interessados e com o perfil adequado deverão enviar as suas candidaturas contendo os seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV , cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 cartas de referências de entidades individuais que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

7. O(A) Consultor (a) será contratado(a) com base nos procedimentos previstos Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugados com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”).

8. As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail, em língua portuguesa através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Consultor Individual para a Elaboração do Plano Estratégico do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul – ProAzul, FP (2026-2035). Não serão consideradas as candidaturas sem a correcta indicação do assunto. Adicionalmente, logo depois da submissão da candidatura, deverá enviar um email a solicitar o formulário de autoavaliação, indispensável para as fases posteriores.

9. O prazo para apresentação de candidaturas é 10 de Outubro de 2025 às 15:00 horas.

10. Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.

11. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:

• Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul
• Departamento de Aquisições (DA)
• Av. Emília Daússe, n° 591
• Cell: 823026820/800200600
• Maputo
• E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz